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QUALIDADE DO AR

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Cuiabá tem hoje a pior situação do país 

ALINE CHAGAS
Da Reportagem

Cuiabá é atualmente a cidade com a pior qualidade do ar no Brasil. Os níveis de poluentes na capital de Mato Grosso têm atingido índices críticos durante a época de queimadas, conforme parâmetro previsto em resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), e é pior do que grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio de Janeiro. Isso porque tem entre os poluentes particulados provenientes da queima de biomassa (vegetais) e não da queima de combustíveis fósseis. A análise é do professor da Universidade Federal de Mato Grosso, Paulo Modesto, que estuda a qualidade do ar na Capital há 16 anos.

Segundo Modesto, a queima de biomassa traz para o ar de Cuiabá óxidos metálicos (que contém chumbo, mercúrio e outros metais pesados que se volatilizaram com as queimadas), além de outros poluentes que causam graves impactos à saúde da população. O professor avaliou que a situação da Capital piora porque as correntes de vento trazem a fumaça de outras regiões do Estado e até mesmo de outros estados para cá, e como os particulados de queimadas têm menor dimensão e menor densidade, ficam mais tempo no ar, causando a cortina de fumaça.

O professor da Faculdade de Engenharia Sanitária e Ambiental, doutor em Meio Ambiente e Biologia Aplicada pela Universidade Louvain, da Bélgica, comentou que durante os estudos realizados por ele, o nível de particulados chegou a 500 microgramas em um período de 24 horas, o que supera muito o limite estabelecido pelo Conama.

Todo problema enfrentado por Cuiabá são as queimadas. Segundo o professor, fora do período de queimada, a qualidade do ar em Cuiabá é boa, com exceção de momentos e locais pontuais, como vias públicas com grande tráfego de veículos. Modesto contou que é possível verificar que a qualidade do ar tem piorado na medida em que a fronteira agrícola e pecuária de Mato Grosso vem expandindo.

“O que tem que ser feito agora é pedir uma ajudinha a São Pedro para chover. Não há outra solução imediata. Mas os órgãos ambientais têm que fazer ações preventivas para evitar que essa situação se repita”, alertou.

Apesar dos alertas de especialistas em meio ambiente, da Defesa Civil e de profissionais de saúde, muitas pessoas desafiam a fumaça que se instalou na Capital e continuam os exercícios físicos em horários inadequados. A solução, segundo os adeptos à caminhada, é levar água a tiracolo e reduzir o tempo de atividade. Esse foi o caso das estudantes Rosana Parreira, 18, e Elaine Fernanda, 18. As duas caminhavam quatro vezes na semana, uma hora e meia. Desde que começou o período crítico, as caminhadas caíram para 40 minutos, somente duas vezes por semana. 

Observatório para o Brasil Potência Socioambiental

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/522708-observatorio-para-o-brasil-potencia-socioambiental

Observatório para o Brasil Potência Socioambiental

"Existe, de acordo com estudo recente da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, mais de 20 milhões de hectares de florestas e outras formas de vegetação nativa a serem recuperados somente em APPs eReservas Legais em todo o país. Supondo que pudéssemos atingir uma meta de recuperação de APPs em todo Brasil da ordem de 1 milhão de hectares/ano em até cinco anos (a China hoje planta mais de 4 milhões de hectares ano), pelo menos um milhão de empregos diretos seriam gerados pela cadeia de recomposição florestal, (da coleta ao processamento de sementes, de viveiros de mudas à assistência ao plantio, aos insumos necessários e a manutenção das áreas)", constatam André Lima, advogado, é assessor especial de Políticas Públicas do IPAM, e Osvaldo Stella, engenheiro, é coordenador de Mudanças Climáticas do IPAM, em artigo publicado no jornal Valor, 13-08-2013.

Eis o artigo.

A nova Lei Florestal (12.651/12) completou um ano no dia 26 de maio. Muito se debateu em torno das perdas e supostos ganhos. O que perdemos efetivamente? Mais de 30 milhões de hectares de áreas ilegalmente desmatadas, inclusive em espaços territoriais protegidos por lei, como margens de rios e nascentes, lagos, morros, montanhas e manguezais. O que ganhamos? Os produtores rurais comemoram a conquista da consolidação do uso dessas áreas abertas. Do ponto de vista socioambiental, as conquistas ainda são promessas. Teremos o maior cadastramento ambiental rural do mundo, com 5,4 milhões de propriedades rurais regularizadas e monitoradas em tempo real e milhões de hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) recompostas.

Mas temos problemas imediatos a superar: como equacionar as assimetrias entre quem desmatou ilegalmente e ganhou o direito de continuar utilizando-se dessas áreas abertas e quem não desmatou e não poderá desmatar por exigência da lei? Essa situação é ainda mais grave quando falamos em agricultores familiares em assentamentos de reforma agrária naAmazônia: são aproximadamente 2,4 mil assentamentos com área superior a 20 milhões de hectares de florestas remanescentes, onde vivem mais de 600 mil famílias.

Outra questão fundamental, principalmente no caso de médias e grandes propriedades, é quanto dos desmatamentos ilegais em APPs e áreas de Reserva Legal (RL) serão efetiva e legalmente consolidados e o que será restaurado aos processos ecossistêmicos. Essa pergunta deverá ser respondida no âmbito dos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) a serem aprovados pelos Estados. Para tanto, os PRAs não podem se limitar a ser peças normativas e burocráticas indicando somente prazos e documentos necessários à regularização. Deverão indicar critérios gerais, e específicos, pautados em instrumentos inteligentes de gestão territorial, como Zoneamentos Ecológico-Econômico ePlanos de Bacia Hidrográfica, por exemplo. Assim como conter prazos, técnicas e principalmente mecanismos de apoio: (assistência técnica, recursos e outros incentivos econômicos).

Nesse aspecto, a nova lei trouxe um único dispositivo (Art. 41) com inúmeras propostas programáticas (portanto não auto-aplicáveis) de incentivos e mecanismos econômicos. Dentre elas, a lei cita o mercado de carbono (florestal), incentivos tributários, pagamento por serviços ambientais e crédito facilitado.

Existe, de acordo com estudo recente da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, mais de 20 milhões de hectares de florestas e outras formas de vegetação nativa a serem recuperados somente em APPs eReservas Legais em todo o país. Supondo que pudéssemos atingir uma meta de recuperação de APPs em todo Brasil da ordem de 1 milhão de hectares/ano em até cinco anos (a China hoje planta mais de 4 milhões de hectares ano), pelo menos um milhão de empregos diretos seriam gerados pela cadeia de recomposição florestal, (da coleta ao processamento de sementes, de viveiros de mudas à assistência ao plantio, aos insumos necessários e a manutenção das áreas). Isto sem considerar toda economia florestal indiretamente associada. Boa parte desses empregos atenderia às classes sociais mais necessitadas e seria um programa com características inéditas: combateria a pobreza e a miséria em todo o país, com geração de serviços ambientais em escala global.

Parte dessas florestas poderia ser recomposta em sistemas agroflorestais e, portanto, com produção de alimentos orgânicos para os mercados locais e, principalmente, para os próprios trabalhadores agroflorestais.

Se computarmos a captura de carbono, além da preservação dos rios e da geração de empregos diretos, (o que já seria suficiente para justificar o programa), estaríamos retirando da atmosfera global mais de 1 bilhão de toneladas de CO2 em 20 anos. Em cinco anos, se o desmatamento não aumentasse, já alcançaríamos o Desmatamento Líquido Zero no Brasil.

Diante do enorme desafio colocado para a sociedade brasileira, um conjunto de organizações não-governamentais -Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA), SOS Mata Atlântica,Instituto Centro de Vida (ICV), Conservação Internacional (CI), WWF-Brasil e The Conservation Internacional (TNC) - lançaram em maio o Observatório do Código Florestal com o objetivo de informar e mobilizar a sociedade brasileira para monitorar a implementação da nova lei de forma qualificada em âmbito nacional. O Ministério de Meio Ambiente atendeu nossa demanda pela criação de um Grupo de Monitoramento da implementação da Lei e várias audiências públicas foram demandadas pelo Observatório junto às Comissões de Meio Ambiente do Senado e da Câmara dos Deputados para acompanhar e debater o que vem sendo feito até agora.

Vários são os desafios e gargalos a serem superados. Alguns dos problemas mais graves detectados durante o seminário de lançamento do Observatório do Código Florestal na Câmara dos Deputados são:

a) a falta de transparência na regulamentação da Lei pelos Estados,

b) falta de estrutura e recursos (humanos e financeiros) junto aos órgãos ambientais nos Estados e municípios e

c) o total descompasso entre as políticas agrícolas e tributárias que não impulsionam (quando não jogam contra) as atividades florestais e agropecuárias rumo à sustentabilidade.

Para se ter uma ideia, somente entre 2008 e 2013, o governo federal concedeu mais de R$ 55 bilhões em incentivos tributários para o setor agrícola brasileiro, além do Plano Safra, que neste mesmo período disponibilizou ao setor mais de R$ 400 bi. Portanto, o problema não é carência de recursos, mas de diretrizes políticas e gestão orientada para a sustentabilidade rural.

Sem informação e envolvimento de qualidade, sem mobilização e participação de vários setores da sociedade no acompanhamento da sua implementação, a tese do Brasil Potência Socioambiental será infelizmente só mais um sonho. Daqueles que se sonha só.

MATO GROSSO POR INTEIRO

no poder
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MATO GROSSO POR INTEIRO

Após anos morando nas ruas de Chapada dos Guimarães, Bruno Martins Pereira tem, enfim, sua verdadeira história descoberta

Por: ALECY ALVES
Fonte: DC

Investigação psicossocial aponta que ‘‘Universo‘‘, o morador de rua mais conhecido e querido de Chapada dos Guimarães (65 quilômetros de Cuiabá), é um cabo da Marinha Brasileira que perdeu a memória e saiu viajando pelo Brasil.

Bruno Adalberto Martins Pereira, 33 anos, o Universo, volta para casa após dez anos

Investigação psicossocial aponta que “Universo”, o morador de rua mais conhecido e querido de Chapada dos Guimarães (65 quilômetros de Cuiabá), é um cabo da Marinha Brasileira que perdeu a memória e saiu viajando pelo Brasil.

De acordo com o levantamento, há cerca de 10 anos ele abandonou o emprego e a família após crises psiquiátricas. Esta semana, “Universo”, cuja identidade é Bruno Adalberto Martins Pereira, 33 anos, retornou à cidade de Queimados, região metropolitana do Rio de Janeiro, onde morava, levado por um dos irmãos, Carlos Alexandre Martins Pereira.

Dias atrás, internado para tratar de um ferimento no pé, Bruno recobrou parte da memória e lucidez suficiente para fazer relatos sobre sua família e história de vida à psicóloga Leslie Puntschart, da Secretaria de Saúde de Chapada dos Guimarães.

Durante esse período de internação, contou o nome do irmão, Carlos Alexandre Martins Pereira, seu local de nascimento e outras informações. Também, que costumava “sentir muita pressão interna e que um dia remeteu a cabeça sobre uma manilha, sofrendo fratura craniana”.

“Universo” vivia em Chapada sem nenhum documento pessoal. Foi na tentativa de fazer a documentação dele, e assim incluí-lo em algum benefício previdenciário, que a psicóloga localizou seu irmão por meio do cartório eleitoral.

Carlos Alexandre disse que desde o sumiço a família não tinha informações sobre o paradeiro de Bruno. Jamais imaginaram que estaria em Chapada, em Mato Grosso. E ainda, que já ele havia saído casa antes, mas era localizado.

Na época em que “Universo” sumiu os parentes chegaram a publicar fotos e distribuir cartazes na região na tentativa de localizá-lo. O desaparecimento teria ocorrido na segunda crise psiquiátrica.

Considerado de grande inteligência, desde a adolescência Bruno, conforme relato do irmão, toca cinco instrumentos musicais, entre os quais bateria, guitarra e bandolim. Também seria um exímio enxadrista.

Em Chapada dos Guimarães, tornou-se popular pela alegria, educação e por compartilhar bons momentos com os moradores e turistas de eventos culturais que sempre ocorrem na cidade. Tinha por hábito declamar poesias, cantar e conversar longamente com moradores sobre o mais variados temas, sempre surpreendendo pela inteligência.

A jornalista Laura Lucena, que mora em Chapada, por exemplo, relatou que um dia, ao reunir-se na praça com amigos para tocar violão, conheceu a veia artística de “Universo”, que, para ela, seria o “mendigo mais culto que já viu”. “Ele tocou e cantou com um repertório que empolgou a todos”, escreveu Laura em seu blog, o portalchapadense.blogspot.com.br

Pouco antes de deixar Chapada dos Guimarães, “Universo” voltou a ser o Bruno que a família conhecia. Ele, que vivia maltrapilho, com cabelo e barba grandes, recebeu roupas novas, fez a barba e cortou o cabelo.

Também dormiu em um hotel, na companhia do irmão que acabara de resgatá-lo da rua, deixando para trás o lar improvisado em que transformara a varanda de um imóvel. Moradores contam que “Universo” dormia sob a varanda, mas passava o dia na porta da casa lotérica a na praça. 

outras palavras
http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/alternativa-limpe-a-cidade-e-viaje-de-graca/

Alternativa: limpe a cidade e viaje de graça

– 5 DE AGOSTO DE 2013

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Em Pequim, metrô já pode ser pago com garrafas pet, solução que amplia, ao mesmo tempo, mobilidade urbana e reciclagem de lixo

Em CicloVivo

Se o passe livre é uma realidade ainda distante nos principais centros urbanos do Brasil, do outro lado do mundo a situação é bem diferente: em Pequim, os habitantes já podem pagar suas passagens de metrô com garrafas PET. Até agora, foram instalados postos de troca nas estações de Jinsong e Shaoyaoju, mas o objetivo é levar a iniciativa a todas as paradas de metrô e aos pontos de ônibus da capital chinesa.

As estações que participam da ação sustentável receberam quatro máquinas, responsáveis por  coletar as garrafas plásticas. Nos equipamentos, cada exemplar reciclado equivale a um valor tabelado, que vai desde 15 centavos de dólar a 50 centavos da mesma moeda. Assim, com até quinze garrafas, o usuário poderá se locomover por todas as oito linhas e as 105 estações disponíveis.

Depois de coletado pelas máquinas, o material reciclável é enviado a uma central de processamento, em que o plástico assume outros fins de uso. De acordo com o portal Veoverde, a ação ainda está em fase de testes, e, se tudo der certo, os criadores têm a ambição de levar o projeto para os pontos de ônibus de todo o país.

O incentivo às viagens de transporte coletivo na capital chinesa é fundamental, uma vez que o país apresenta um dos mais preocupantes índices de poluição do mundo, causado pela atividade industrial e pelo trânsito massivo. Além disso, há mais de dois anos, o governo chinês anunciou que tem o objetivo de reciclar 70% dos resíduos produzidos no país até 2015.

Uma ação realizada nas estações de metrô do Rio de Janeiro, durante o carnaval deste ano, garantiu o passe livre das pessoas que apresentassem uma latinha de cerveja vazia nas catracas. A ação tinha por objetivo convencer os frequentadores dos blocos de rua e desfiles de carnaval a não dirigirem após o consumo da bebida alcoólica.

ZONEAMENTO SOCIECONÔMICO ECOLÓGICO SERÁ PERICIADO

poder juduciário mt
http://www.tjmt.jus.br/noticias/31056#.UgOkFJK1GAZ

ZONEAMENTO SOCIECONÔMICO ECOLÓGICO SERÁ PERICIADO

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07.08.2013 11:25

 

O Zoneamento Socieconômico Ecológico de Mato Grosso, instituído pela Lei Estadual Nº 9.523/2011, deverá passar por uma perícia realizada por uma equipe técnica multidisciplinar. A decisão é da Quarta Câmara Cível, que por unanimidade deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Estadual (MPE).

 

O MP entrou com o recurso, com pedido de efeito suspensivo, por não concordar com a decisão que, em ação civil pública, movida contra o Estado de Mato Grosso, indeferiu o pedido de produção de prova pericial, a ser realizada por uma equipe técnica multidisciplinar.

 

Desde fevereiro do ano passado vários dispositivos da lei que instituiu o zoneamento estão suspensos liminarmente a pedido do MP, que na ação alegou que os estudos técnicos “apresentados pela Assembleia Legislativa como sendo aqueles que deram suporte ao zoneamento revelam-se divorciados da realidade, insuficientes, incongruentes e disparatados, além de terem sido elaborados em desacordo com as normas procedimentais previstas no Decreto Federal Nº 4.297/2002”, que orienta os zoneamentos no Brasil.

 

Tanto o Estado quanto o MP solicitaram ao magistrado de primeiro grau que fosse realizada uma perícia por equipe multidisciplinar nomeada pelo juízo, com o objetivo de esclarecer e por fim a controvérsia.

 

Para o relator do processo, desembargador Luiz Carlos da Costa, a perícia mostra-se fundamental “para o desfecho da divergência, a fim de se buscar uma solução justa e ambientalmente correta do ponto de vista técnico-científico”, destaca o desembargador em seu voto.

 

Janã Pinheiro

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br

(65) 3617-3393/3394

“Miss Desmatamento” Kátia Abreu perde processo contra Greenpeace

ihu
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/522351-miss-desmatamento-katia-abreu-perde-processo-contra-greenpeace

“Miss Desmatamento” Kátia Abreu perde processo contra Greenpeace

Em 2009, três ativistas do Greenpeace foram detidos no Senado após tentarem entregar à senadora Kátia Abreu (DEM-TO) uma faixa de Miss Desmatamento.

A Justiça deu razão ao Greenpeace em uma ação movida pela senadora ruralista Katia Abreu pedindo indenização por danos morais, após a organização realizar um protesto no Senado em 2009 referindo-se a ela como “miss desmatamento”.

Na época, Kátia era relatora da MP 458, conhecida como “MP da Grilagem” por permitir a legalização da invasão de terras na Amazônia. A decisão unânime dos desembargadores Waldir Leônio Lopes Júnior, J.J. Costa Carvalho eSérgio Rocha indica que “não houve (…) exercício abusivo da liberdade de manifestação do pensamento e da expressão” e que “a liberdade de pensamento não pode ser tolhida nesse caso, já que atende plenamente ao interesse da sociedade”.

A informação e a foto são publicadas por Racismo Ambiental/ Greenpeace Brasil, 30-07-2013.

Em tempos em que o Brasil de Brasília, onde abundam os interesses obscuros, se contrapõe ao Brasil das ruas, em que a população clama pelo melhor uso de seus recursos, uma decisão como essa lembra a todos que a liberdade de expressão é uma das ferramentas mais poderosas dos cidadãos para questionarem o que está errado.

“Essa decisão não é só favorável ao Greenpeace e à sua atuação. Ela representa um avanço democrático para o todo o país”, diz Fernando Rossetti, diretor-executivo do Greenpeace Brasil. “Nunca iremos nos calar diante das ameaças que o meio ambiente sofre”, conclui.

“A decisão da Justiça é marcante e versa sobre algo muito mais amplo do que liberdade de manifestação. O que os desembargadores entenderam é que, como senadora, Kátia Abreu necessita dar satisfação de sua atuação pública e pode ser questionada por isso”, diz Fernando Furriela, advogado do Greenpeace Brasil.