quinta-feira, 31 de maio de 2012

Governança ambiental global

IHU online
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/governanca-ambiental-global-a-discussao-ficara-precarizada-entrevista-especial-com-pedro-roberto-jacobi/510025-governanca-ambiental-global-a-discussao-ficara-precarizada-entrevista-especial-com-pedro-roberto-jacobi


Quinta, 31 de maio de 2012

Governança ambiental global: Uma discussão precarizada. Entrevista especial com Pedro Roberto Jacobi

“Ninguém tem a receita da governança, mas temos de chamar a atenção de que a governança global não se dará a partir de um epicentro, mas sim uma articulação de epicentros decisórios e de pactos que terão de ser assumidos em nível regional, nacional e internacional”, assegura o sociólogo.

Confira a entrevista.

A governança ambiental global, um dos temas centrais que nortearão as discussões da Rio+20 no próximo mês, tem ganhado menos destaque nos debates que antecedem o evento, mas é tão ou mais importante que as discussões sobre a economia verde para definir os rumos do planeta em relação às questões ambientais. “Se essa discussão não tomar outra forma, ainda viveremos uma situação de muita incerteza”, diz o professor da Universidade de São Paulo – USP, Pedro Roberto Jacobi. E ressalta: “O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA não tem recursos nem estrutura suficiente para exercer um papel norteador de políticas globais como, por exemplo, a Organização Mundial da Saúde – OMS, a Organização Mundial do Comércio – OMC etc.”

Para ele, os chefes de Estados precisam se empenhar na formulação de uma governança ambiental global, pois, sem a definição de agenda política comum, é impossível projetar e definir alternativas planetárias para o meio ambiente. Na avaliação do pesquisador, as discussões sobre a governança global na Conferência Rio+20 serão prejudicadas pela não participação do presidente dos EUA, Barack Obama, e da chanceler da Alemanha, Ângela Merkel. “Na medida em que os chefes de Estados entendem que não se torna necessária a vinda deles no encontro, desqualificam o evento. Obviamente esse é um elemento de frustração para o encontro, pois as justificativas deles não ficaram claras”, aponta na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line.

Jacobi destaca ainda que não existe uma receita para construir uma governança ambiental global, mas é preciso insistir neste projeto, já que a “experiência que se tem de governança global no caso da ONU tem se demonstrado extremamente frágil por conta das guerras e todos os dilemas internacionais”. E dispara: “As grandes mudanças não acontecem a partir de eventos como a Rio+20. As grandes mudanças acontecem pela perseverança, pela consistência, pela visão mais democrática de debates e discussão ao longo dos anos, ao longo dos dias. Nesse sentido, é fundamental fortalecer as práticas educativas em todos os níveis”.

Pedro Roberto Jacobi (foto abaixo) é graduado em Ciências Sociais e Economia pela Universidade de São Paulo – USP, mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Graduate School of Design – Harvard University, e doutor em Sociologia pela USP, onde leciona atualmente. Jacobi e Sonia Maria Flores Gianesella são os organizadores da obra A sustentabilidade socioambiental: diversidade e cooperação (São Paulo: Annablume, 2012). O pesquisador também é um dos editores da revista eletrônica Ambiente & Sociedade.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Que concepção ambiental se propõe na Rio+20, considerando os temas mais pertinentes da conferência: economia verde, erradicação da pobreza e governa global? Propõem-se de fato mudanças para garantir a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, ou a mercantilização da questão ambiental?

Pedro Roberto Jacobi – Diria que um pouco de tudo. A Rio+20 é um evento que curiosamente está acontecendo de uma forma na qual se verifica muita falta de informação sobre o evento em si e sua dinâmica. Isso acaba tendo um efeito psicológico de frustrações, pois não se sabe qual será o nível de participação da sociedade e nem os resultados que podem surgir.

Os temas a serem discutidos na Rio+20 dizem respeito à contemporaneidade e demandam discussão. Haverá, do meu ponto de vista, resultados que de certa forma estarão presentes tanto para agradar como para desagradar os participantes. É preciso entender que o lado econômico não pode ser desconsiderado dessa discussão. Ou seja, as organizações econômicas estão buscando novas formas de se posicionar no mercado. Então, temos de lidar com isso de uma forma muito concreta. Por outro lado, uma das grandes questões hoje é a capacidade que a sociedade civil tem de ampliar essas questões além do momento que precede um evento. Ou seja, entre o antes e o depois, o que está acontecendo? Esse é um lado bastante frustrante porque, de certa forma, nós observamos que, do ponto de vista das transformações da lógica produtiva, a discussão não é colocada. Essa questão aparece muito mais numa abordagem associada ao papel da mudança vinculada com as ecoeficiências, ou com a substituição de combustíveis fósseis por não fósseis, de petróleo por energias renováveis etc. Então, a essência das necessidades que as pessoas focadas no tema ambiental discutem – vinculadas inclusive ao consumo – é abordada de uma forma muito genérica e superficial.

Pessoalmente estou preparado para conviver com o avanço, mas também estou preparado para que haja pouco resultado nesse encontro. De todo modo, gostaria de ressaltar que é fundamental que esses eventos aconteçam. Nós vivemos, depois de setembro de 2001, um processo de perda do multilateralismo. Por isso, o encontro em si é importante, independentemente do resultado de fortalecer debates planetários sobre temas que ainda poucas pessoas efetivamente estão sintonizadas, como mudar padrões de consumo, mudar a lógica produtiva etc.

IHU On-Line – Em que sentido o senhor percebe que há falta de informação acerca da Rio+20? Refere-se no sentido de que muitos não compreendem que o tema central desta discussão diz respeito à mudança dos padrões de produção e de consumo, ou aos temas que serão abordados no evento?

Pedro Roberto Jacobi – Quero dizer que é um encontro que está sendo organizado de uma forma bastante atabalhoada, que as pessoas têm poucas informações sobre a Rio+20 e também sobre o evento dos movimentos sociais, a Cúpula dos Povos. Isso indica um problema no seguinte sentido: Como as pessoas participarão desses eventos? Como se organizarão? O próprio governo brasileiro tem tido um envolvimento discreto em relação ao evento, considerando que é o organizador da Rio+20.

IHU On-Line – As discussões antecessoras à Rio+20 focam bastante no tema da economia verde, mas pouco se fala na questão da governança ambiental global. Está se dando pouca importância para essa questão?

Pedro Roberto Jacobi – A meu ver, muito além da discussão acerca da economia verde, o tema da governança ambiental global é fundamental nesse evento. Se essa discussão não tomar outra forma, ainda viveremos uma situação de muita incerteza.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA não tem recursos nem estrutura suficiente para exercer um papel norteador de políticas globais como, por exemplo, a Organização Mundial da Saúde – OMS, a Organização Mundial do Comércio – OMC etc. Do meu ponto de vista, precisamos de uma resposta dos governantes em relação à importância da governança ambiental global.

IHU On-Line – Chefes de Estados de alguns países, como Barack Obama e Ângela Merkel, cancelaram a vinda a Rio+20. Como fica a discussão acerca da governança global no encontro?

Pedro Roberto Jacobi – Esse é o ponto. A discussão ficará bastante precarizada. É obvio que o Obama, na medida em que está às vésperas do processo eleitoral, entende que a participação na Rio+20 não será muito conveniente, e enviará seus representantes. Na medida em que os chefes de Estados entendem que não se torna necessária a vinda deles no encontro, desqualificam o evento. Obviamente esse é um elemento de frustração para o encontro, pois as justificativas deles não ficaram claras. A Alemanha de fato é um país estratégico. O novo presidente francês provavelmente não virá. Entendo que, mesmo com pouca representatividade, talvez o tema da governança seja tema de encontros intermediários. A falta de alguns presidentes desvaloriza também a tomada de decisões, apesar de eu ser bastante pessimista em relação a uma possível tomada de decisões na Rio+20.

IHU On-Line – Qual a necessidade de se estabelecer uma governança ambiental global? Que ações e políticas deveriam fazer parte dessa governança? É possível haver uma maior coordenação entre as políticas de governo, considerando que os países têm interesses econômicos diferentes?

Pedro Roberto Jacobi – Estamos chegando a uma situação na qual ninguém poderá escamotear mais por muito tempo, por conta do aquecimento da global, da camada de ozônio e todos os impactos que demonstram necessidade de respostas planetárias. Então, como se constrói essa governança global? Talvez seja preciso muitas reuniões para se definir isso, mas o fato de se colocar esse tema numa agenda planetária é algo estratégico. Essa pergunta, de como se constrói a governança global, nos dá margem para muitas dúvidas, porque a experiência que se tem de governança global no caso da ONU tem se demonstrado extremamente frágil por conta das guerras e todos os dilemas internacionais.

Necessitamos de atores que induzam cada vez mais essa questão. Talvez o exemplo mais concreto seja o fracasso do Protocolo de Kyoto. Embora ele tenha sido um fracasso global, ele abriu pautas, agendas e caminhos para a discussão de processos que são desdobramentos de articulações.

Cada momento é um momento. Então, se o presidente Obama não pode tomar decisões porque ele é refém de um Congresso conservador, está colocado um problema sério, porque um dos maiores emissores de gás carbônico do mundo está de mãos atadas. Agora, qual será o comportamento da China? Ela é contraditória: ao mesmo tempo em que está poluindo e trabalhando com carvão, está investindo em energias alternativas etc. Então, é difícil. Qualquer resposta vai ter um viés. Não quero parecer tão afirmativo, que pareça que a minha resposta circunscreve um momento. Eu quero olhá-la como uma resposta que tem vários momentos. Se nesse momento se coloca um espaço de reflexão e de avanço, que se desejaria em relação há vinte anos, muitos que olham o momento de hoje podem achar que poucos avanços ocorreram. Entretanto, apesar de 20 anos na história da humanidade representar pouco tempo, os avanços conceituais e metodológicos têm sido relevantes. O próprio fato de se constituir um Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima – IPCC é um avanço importante para uma convergência do que se possa falar da relação do conhecimento científico com aplicações concretas nas políticas públicas. Se olharmos essa discussão de uma forma estática, não conseguiremos ver essas questões.

Perspectivas

Todos os embates que acontecerem na Rio+20 podem, pós-evento, nos dar uma sensação de que não aconteceu nada, justamente porque não se avançou nas Convenções anteriores. Mas houve avanços em relação à biodiversidade e vários outros temas.

Ninguém tem a receita da governança, mas temos de chamar a atenção de que a governança global não se dê a partir de um epicentro, mas sim a partir de uma articulação de epicentros decisórios e de pactos que terão de ser assumidos em nível regional, nacional e internacional.

IHU On-Line – O senhor identifica atores potenciais que possam propor uma agenda de governança ambiental global?

Pedro Roberto Jacobi – Poucos. O Brasil, se se dispusesse – mas não parece muito disposto –, poderia ser um provocador. Se o presidente Obama for reeleito, talvez possa assumir parte dessa agenda que não pode assumir antes por conta da reeleição.

Outro agente seria a China. Mas também não é muito provável. Li recentemente que as emissões do planeta aumentaram em 2011 na relação com 2010, justamente num período em que o capitalismo está em crise. Não parece uma contradição? Que resposta se dá a isso? Há um total descuido dos governos com as emissões, e 99,9% da população não entende nada sobre essas discussões. De todo modo, quanto mais os governantes trouxerem esses temas para a discussão, melhor.

IHU On-Line – Como avalia o discurso e a prática da agenda ambiental brasileira?

Pedro Roberto Jacobi – A prática demonstra um governo claramente focado no desenvolvimentismo e, pelo fato de ter uma área significativa do seu território composta por ecossistemas com rara biodiversidade, constrói um telhado de vidro. A política do governo tem favorecido as formas tradicionais de desenvolvimento.

Apesar de haver muitas críticas ao texto do Código Florestal, houve avanços resultantes da pressão da sociedade civil. O governo tem uma agenda desenvolvimentista, por isso frustra o movimento ambientalista. Com o passar dos anos, esperamos estar à frente da agenda das políticas públicas, esperamos ter pessoas que assumam uma visão mais transversal sobre um processo que tem de garantir o desenvolvimento, a questão social, e o desenvolvimento sustentável. O Código Florestal atingiu o que o governo estava disposto a conceder como limite máximo.

IHU On-Line – O senhor também estuda a governança da água. Em que consiste essa proposta? Como tem acontecido o processo no Brasil? É possível pensar uma governança global desse aspecto?

Pedro Roberto Jacobi – Tenho trabalhado a governança da água em nível nacional, regional e local. Uma argumentação sobre a governança da água já existe no Brasil a partir de 1997, na Política Nacional de Recursos Hídricos. A visão de governança transcende uma visão de gestão, porque é uma construção conceitual, teórica e operacional associada a uma visão hidropolítica. Ou seja, a água como um recurso que não pode ser administrado apenas sob uma perspectiva técnica.

Qual é o desdobramento disso quando falamos na governança da água? É a aplicação de uma legislação nacional na qual prevalecem três componentes: a gestão descentralizada por bacias hidrográficas; a gestão integrada; e a gestão participativa.

Quando falo em descentralização, quero dizer da importância que assume a gestão por bacias hidrográficas. Praticamente todo o país, com exceção da região amazônica, está organizado nos seus estados a partir da existência de comitês de bacias hidrográficas, ou consórcios. Nesses comitês envolvem-se quatro segmentos: os estados, os municípios e os diferentes segmentos da sociedade civil, além da União. Quando falamos de governança, nos referimos a essa articulação sociopolítica institucional, essa forma de gestão que não depende apenas de uma visão tecnicista, mas também de uma negociação entre os atores.

Avanços

O Brasil avançou muito, se comparado ao resto da América Latina, em relação a sua governança. Talvez o outro país que tenha avançado em forma mais recente seja o Peru, que tem uma institucionalidade maior, e talvez a Colômbia.

Agora quando falamos de governança global da água, nos referimos à governança de rios transfronteiriços. No caso do Brasil, nós temos duas situações muito concretas: a situação da Bacia do Prata e a situação da Bacia Amazônica. Essas são governanças intranações. Ou seja, são governanças transfronteiriças. São situações de água transfronteiriça que demandam governanças internacionais, mais amplas.

Desafios

O importante é que hoje existam capacidades de governanças por países. É necessário que se avance sobre a governança transfronteiriça. Porque uma grande questão é garantir a qualidade da água de forma que ela seja suficiente para a provisão. O que acontece em muitos casos é a contaminação da água, que tem prejudicado a dimensão quantitativa, além de, obviamente, a qualitativa, e isso é um componente altamente negativo do ponto de vista de direitos humanitários. Não podemos esquecer que também podem existir situações em que essa potencialidade de governança seja prejudicada por conflitos políticos, guerras etc. Pessoalmente, não considero que haja situações que possam provocar a guerra da água, como tem sido dito por algumas pessoas.

IHU On-Line – O que é a pegada hídrica? Como ela é calculada? Qual a utilidade desse indicador para a governança da água?

Pedro Roberto Jacobi – A pegada hídrica tem de ser vista como parte. Por que surge a ideia da pegada hídrica? Antes da argumentação da pegada hídrica, desenvolveu-se um conceito que é o da água virtual, que demonstra que muito da água produzida em um país é exportada quando esse país é um agroexportador.

A pegada hídrica é uma consequência de outros tipos de argumentos que foram construídos já há duas décadas. A pegada ecológica, do meu ponto de vista, sempre teve uma finalidade mais pedagógica do que prática. Não estou desqualificando em absoluto. Pelo contrário, valorizo muito esse conceito. Como disse, a pegada hídrica é um desdobramento dessa visão de água virtual, porque a água virtual, de certa forma, carrega consigo uma dimensão mais ideológica. Quais são os países que exportam matéria prima, exportam recursos naturais? São países em desenvolvimento. Então o conceito da pegada hídrica desenvolvido pelo professor Arjen Hoekstra, da universidade de Twente, na Holanda, trabalha a partir de três aspectos que entram como componente da pegada hídrica: a água verde (que é a água da chuva), a água azul (que é a água armazenada), e a água cinza (que é a água que se despeja contaminada, poluída).

Por que a pegada hídrica se torna interessante para as empresas, para os governos? Interessa ao setor produtivo e ao setor privado fundamentalmente um instrumento que demonstre que ele faz um uso mais racional da água. Isso quer dizer: calcular quantos mil litros de água são utilizados para tomar um cafezinho, considerando a plantação e produção do café. A pegada hídrica tem uma grande vantagem, digamos assim, pois é uma quantificação mais direta, mais objetiva. É muito mais plausível essa quantificação, pois ela serve também para dar parâmetros no intuito de permitir mudanças concretas de operação e de comportamento, tanto no setor produtivo como no setor público em relação à água.

IHU On-Line – Quais os desafios de ampliar a participação cidadã no que se refere a temas ambientais?

Pedro Roberto Jacobi – Os desafios estão associados ao tema da informação, do conhecimento, e de ampliar os espaços onde se promove o conhecimento, ou seja, ampliar as possibilidades de ter atividades vinculadas com a educação ambiental no sistema educativo.

Como as pessoas lidam com os temas ambientais? É preciso incrementar a corresponsabilização tanto na compreensão dentro das escolas como das empresas, das universidades, dos órgãos públicos. Tudo isso demanda debate, compreensão para que as pessoas não tenham visões estereotipadas sobre a questão ambiental.

O segundo aspecto é o quanto a sociedade está efetivamente disposta a participar, porque essas instâncias participativas requerem das pessoas a pré-disposição, uma disponibilidade para participar. Em muitos casos essas instâncias são desqualificadas, porque elas têm sido atreladas a interesses políticos, com padrinhos políticos, algo que, de fato, não modifica a regra do jogo, mas apenas garante que as pessoas permaneçam indefinidamente nessas instâncias de poder.

Considero que no Brasil, ao longo dos anos, houve uma perda da motivação de participação. As pessoas estão bastante desiludidas, frustradas com a política partidária. Então, o grande desafio é formar novas gerações que vejam, na participação, um espaço importante para que se avance na democratização da política pública, para que se avance nos debates e nas discussões. Trabalho o tema da participação desde o meu doutorado, ou seja, desde 1976. Já fui mais otimista, mais idealista e sinto que, vivemos em uma sociedade marcada pelo consumismo, por uma competição. Talvez o avanço das redes sociais, que estejam preocupados com ações muito concretas e menos com as subjetividades, possam exercer um papel importante. Mas eu sempre brinco e digo que, se as pessoas não vão à reunião de condomínio onde se debatem temas que lhes interessam diretamente e sempre tem alguém para definir, é difícil que se comprometam com outras questões.

IHU On-Line – O senhor gostaria de acrescentar mais alguma coisa que considera importante?

Pedro Roberto Jacobi – Normalmente, as políticas públicas querem incrementar a corresponsabilização. As grandes mudanças não acontecem a partir de eventos como a Rio+20. As grandes mudanças acontecem pela perseverança, pela consistência, pela visão mais democrática de debates e discussão ao longo dos anos, ao longo dos dias. Nesse sentido, é fundamental fortalecer as práticas educativas em todos os níveis.

Outra coisa fundamental é o incremento de uma visão interdisciplinar que reforce percepções intersetoriais nas práticas concretas das políticas públicas, ou seja, a dimensão interdisciplinar é absolutamente fundamental. Nós vivemos num contexto no qual tudo é quantificado, lidamos o tempo inteiro com números: quantos carros circulam, quantas pessoas usam metrô, qual é a nossa pegada hídrica, qual é a nossa pegada de carbono etc. Tudo isso é importante, porque chama a atenção, mas o mais importante é criar nas pessoas uma capacidade de compreensão sobre a importância que têm as suas práticas para o meio ambiente.

Lógica produtiva

Considerando que a lógica produtiva não está se modificando, nós estamos mudando de um carro movido a petróleo por um carro movido a eletricidade, e continuamos substituindo um carro por outro carro. Muitas pessoas consomem muito além do necessário, e uma boa parte ainda não consome nada. E isso também é importante de lembrar, porque, na medida em que aumentar a redistribuição de renda na sociedade, mais pessoas estarão interessadas em consumir, quando existe hoje o desafio de trabalhar no sentido de mostrar que esse consumo pode ser diferente do que tem sido. Não tenho respostas para isso, mas sem dúvida há uma discussão fundamental de como, na sociedade, seja possível incrementar uma percepção da responsabilidade de cada um para lidar com todas essas questões que a própria sociedade produziu.

PARA LER MAIS:

22/05/2012 - Por uma nova governança global
24/02/2012 - PNUMA recomenda revolução na governança ambiental
12/01/2012 - Governança ambiental é divergência na Rio+20
14/07/2011 - Ordenamento territorial e governança são armas contra violência
03/11/2008 - É hora de uma governança global?
20/03/2008 - Um grande paradoxo. Os países e bancos que se apresentavam como modelos de governança estão na lona
18/05/2012 - Rio+20 deve criar instrumento para mudar padrão de consumo, afirma Brasil
16/05/2012 - Consumo cada vez maior e utilização de mais recursos por população crescente aumenta a pressão sobre o planeta
27/04/2012 - Planeta não é sustentável sem controle do consumo e população , diz relatório
13/04/2012 - Controle do consumo e ‘decrescimento’ econômico podem ser saída para crise, diz ambientalista
22/03/2012 - Repartir para o consumo sustentável
26/09/2011 - Do consumo responsável à responsabilidade no consumo. Entrevista especial com Júlia Coelho de Souza
09/09/2011 - Sociedade do risco e o consumo de alimentos orgânicos. Entrevista especial com Eduardo Moro
28/07/2010 - O paradoxo da produção e do consumo de fumo no Brasil. Entrevista especial com Amadeu Bonato
16/05/2012 - Pegada ecológica do Brasil supera a da China e a da Índia
09/07/2011 - Curitiba e Campo Grande levantam pegada ecológica e descobrem déficit ambiental
19/04/2011 - Campo Grande, primeira cidade brasileira a calcular sua pegada ecológica
02/12/2010 - A guerra fiscal e sua relação com a pegada ecológica
19/10/2010 - Pegada ecológica x "economia verde"
13/12/2009 - A pegada ecológica de Copenhague
12/06/2008 - Pegada ecológica. Estudo indica impacto do consumo chinês
04/11/2008 - A pegada ecológica brasileira. Entrevista especial com Lucas Gonçalves Pereira

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Para Cúpula dos Povos, rascunho da Rio + 20 explicita teor neoliberal

CARTA MAIOR
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Meio Ambiente| 29/05/2012 | Copyleft
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Para Cúpula dos Povos, rascunho da Rio + 20 explicita teor neoliberal

Em uma ação batizada Rio+Leaks, a Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que acontecerá entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, divulgou a mais recente versão do documento que servirá de base para as discussões da conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, que será realizada de 13 a 22 de junho no Riocentro. Para Sérgio Ricardo, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, texto é caminho para conferência "Rio menos 20".
Rodrigo Otávio
Rio de Janeiro - Em uma ação batizada Rio+Leaks, a Cúpula dos Povos, evento paralelo a Rio + 20 que acontecerá entre 15 e 23 de junho no Aterro do Flamengo, divulgou a mais recente versão do documento que servirá de base para as discussões da conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, que será realizada de 13 a 22 de junho no Riocentro. O “rascunho zero” é distribuído apenas internamente na ONU e deve sofrer mais uma revisão até chegar ao Rio.

A atual versão do texto é um calhamaço de 80 páginas, intitulado “o Futuro que Queremos” e dividido em seis seções: Visão Comum, Renovando Compromissos Políticos, Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza, Moldura Institucional para o Desenvolvimento Sustentável, Moldura para Ação e Acompanhamento, e, finalmente, Formas de Implementação. Cada seção desmembra-se em até 17 itens e 21 subitens, acomodando, por exemplo, temas como “florestas” e “químicos e desperdícios” dentro da seção Moldura para Ação e Acompanhamento.

Tanto Iara Pietricovsky, antropóloga e ambientalista que participará da Rio+20 e da Cúpula dos Povos; como Sergio Ricardo, ecologista da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, leram e reprovaram o pré-documento. A antropóloga vê uma linguagem preparada para “uma consolidação de uma tendência mais privatista do sistema global”. Por sua vez, Ricardo avalia o texto como o caminho para carimbar a conferência como “Rio menos 20”. “A crise ecológica se aprofundou da Eco 92 para cá. O planeta perdeu muito nesses 20 anos, e isso não consta do documento. Ele deveria partir de um balanço do que aconteceu. É uma omissão!”, diz.

Nuances perigosas
Segundo Iara, com a linguagem do texto aliviada em relação à Eco 92 e a rascunhos anteriores da Rio + 20, ao invés de “os países têm que realizar” entra “os países reconhecem a importância”, tirando a obrigação dos estados e estendendo tapetes vermelhos para o setor privado através de parcerias. A ambientalista aponta o conteúdo do item C, “Englobando Grupos de Discussão e Outros Conjuntos de Interessados”, da segunda seção, “Renovando Compromissos Políticos”, como um dos exemplos mais explícitos da substituição dos direitos consignados pela maioria dos países para os novos arranjos que desembocarão em vantagens comerciais de apenas alguns atores.

Ela cita o trecho “nós encorajamos novas parcerias público-privada para mobilizarmos significativos fundos para complementação de políticas”, ou ainda, “o governo deve dar suporte as iniciativas que promovem e contribuem para o setor privado”, como “pérolas” do novo rascunho.

Diferenciações
Iara também realça a quase supressão das Responsabilidades Iguais Porém Diferenciadas (CBDR, em inglês), uma das bandeiras da Cúpula dos Povos, nas seções “Moldura para Ação e Implementação” e “Formas de Implementação” do desenvolvimento sustentável. “Isso é um princípio que saiu da Eco 92 que é fundamental para que a mensuração e a mudança de paradigma se faça, em especial, nos países ricos. Esse é um princípio que vai dar as diferentes responsabilidades que os países têm no processo. Porque uns têm que fazer muito mais que outros. E se isso não se coloca, essa conta não vai ficar para os países ricos, ainda mais por causa da crise que eles estão passando”, afirma.

Pontos positivos
Para Iara, alguns pontos positivos do texto estão mantidos porque existe grande intervenção dos movimentos sociais. Ela cita “Igualdade de Gêneros e Fortalecimento das Mulheres”, subitem da seção cinco, como um deles. “A questão do direito sexual e reprodutivo das mulheres está com uma linguagem mais própria, porque eles falam ‘no direito reprodutivo’, eles não usam a linguagem ‘do direito reprodutivo’, que é completamente diferente”.

Na visão de Sergio Ricardo, o que acontecerá de positivo é a capacidade de mobilização internacional que a Cúpula dos Povos, mais que a Rio+20, está angariando. Assim, de acordo com o ecologista, “a perspectiva da mobilização é muito forte. A metodologia de convergência valoriza a diversidade dos grupos, mas ao mesmo tempo é propositiva. Muitas propostas e experiências serão apresentadas mostrando que é possível construir uma economia ecológica. Uma economia que seja distributiva, solidária, descentralizada e respeitando a diversidade e territórios dos povos”.

Confira o rascunho da ONU no Link:http://cupuladospovos.org.br/wp-content/uploads/2012/05/O-futuro-que-queremos_22-maio-2012.pdf

Textos para entender a Conferência Rio+20

((o)) eco
http://www.oeco.com.br/salada-verde/25869-textos-para-entender-a-conferencia-rio20



Estamos a menos de três meses do início Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. De agora em diante, os debates irão esquentar. Para conhecer a base dessas discussões, ((o))eco preparou a lista dos documentos oficiais que são essenciais para acompanhá-las.

O site oficial do evento coloca como questões centrais da Conferência a contribuição da “economia verde” para o desenvolvimento sustentável e a eliminação da pobreza, com ênfase sobre a estrutura de governança internacional na área do desenvolvimento sustentável.

Documentos oficiais da Conferência

Esboço Zero - O futuro que queremos (Em Português)
O Esboço Zero, também chamado de Minuta Zero, foi apresentado no dia 10 de janeiro de 2012 e, como o próprio nome sugere, é um esboço do documento final da Conferência, com contribuições de todos os Estados-membros da ONU.  O esboço zero está em discussão e deverá sofrer alterações até o início conferência, em junho.

Resolução 64/236 da Assembleia Geral da ONU (Português)
Resultado da Reunião Plenária realizada no dia 24 de dezembro de 2009, onde foi tomada a decisão de organizar e delimitar o escopo, em 2012, a Conferência Rio+20. A principal função dessa resolução é determinar que da conferência resultará um documento consensual das nações participantes.

Documentos do Brasil

Documento de Contribuição Brasileira à Conferência Rio+20 (Português)
Segundo o site oficial da conferência, esse documento é a contribuição brasileira para o processo preparatório da Rio+20, apresentando as propostas iniciais do Brasil, país anfitrião, sobre os temas da Conferência.

Decreto No 7.495, de 7 de junho de 2011
Cria a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e o Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e a Assessoria Extraordinária para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que é um órgão de assistência direta da ministra Ministério do Meio Ambiente.
O decreto dispõe sobre a função de cada nova comissão e aponta sobre o  remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Portaria Interministerial No. 217, de 17 de junho de 2011
Dispõe sobre o processo de escolha, pelas entidades representativas, dos representantes dos órgãos estaduais e municipais do meio ambiente e da sociedade civil na Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

Estocolmo, Rio, Joanesburgo: O Brasil e as três Conferências ambientais das Nações Unidas
Esse é o livro escrito por André Aranha Corrêa do Lago, diplomata, que hoje é Negociador-chefe do Brasil para a Rio+20. Ele escreve sobre a posição do Brasil nas três mais importantes conferências ambientais já feitas: A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972 (realizada em Estocolmo); A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992 (Realizada na cidade do Rio de Janeiro); e a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+10, em 2002, realizada em Joanesburgo.

Multimídia

Conferência Rio+20 – Chamada – Governo Brasileiro




terça-feira, 29 de maio de 2012

Manifesto ecopolítico

sobrenaturezas - puc rs
http://www.sobrenaturezas.blog.br/2012/05/28/debate-sobre-rio20-e-economia-sustentavel-na-pucrs/


Manifesto ecopolítico
Por um futuro que não seja mais o mesmo

Ambiente, ambiental, sustentável, ecologia, economia ecológica, economia verde, governança ambiental. Com a aproximação da Rio+20, esses conceitos circulam vertiginosamente no polissêmico vocabulário ambiental. Neste idioma complexo, cabe afirmar a sustentabilidade e o futuro que queremos.  Um futuro que desde hoje se paute pela coexistência criativa no plano social e ambiental e que constitua um mundo onde valha a pena habitar. Neste sentido, afirmamos as seguintes posições:

1. A pauta da Rio+20 aposta energias num futuro que não é mais do que o presente projetado para frente, ou seja, mais do mesmo, uma repetição infinita de versões verdes de um capitalismo renovado em seu discurso social e ambiental, sem efetiva condição de enfrentar a desigualdade do mundo global. Um globo que se expande para as grandes corporações enquanto as pessoas que são crescentemente excluídas de acesso às grandes vias de comunicação, de conhecimento e de riqueza que levam para o futuro apenas as “primeiras classes” do mundo global.

2. Abandeira da ”economia verde” sinalizada pela Rio+20 não representa nossos anseios. Defendemos uma economia a serviço da justiça ambiental, da distribuição equitativa do acesso aos bens ambientais entre as gerações presentes e futuras e da viabilização de formas sustentáveis de viver.  Queremos uma economia que qualifique o consumo como ato responsável e solidário. Uma economia baseada no livre acesso ao conhecimento, no livre trânsito das pessoas pelos territórios, e na promoção do equilíbrio entre necessidades dos grupos humanos de todas as classes sociais e os limites ambientais.

3. Acreditamos que outro modo de relação entre natureza e cultura seja condição para uma política ambiental criativa e capaz de avançar na inclusão de outros sujeitos e seres que habitam o mundo.  Ao deixar de ver os não-humanos (comumente chamados de “natureza”) como mero recurso passivo para crescimento dos negócios humanos, é possível tomá-los como agentes com quem habitamos o mundo e com quem devemos nos relacionar de forma mais simétrica.

4. O atual ambiente de guerras, o surgimento de novos movimentos sociais globais, das ações dos coletivos e acampamentos de ocupação contra as grandes corporações, de insurgências contra regimes autoritários na chamada primavera árabe, demonstram a necessidade de um novo ambientalismo, ancorado em estratégias e estilos de intervenção sintonizados com as lutas por uma democracia cosmopolítica.

Grupo de pesquisa SobreNaturezas

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Debate sobre Rio+20 e economia sustentável na PUCRS


A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da PUCRS (PRPPG) promoveu na sexta-feira, 25 de maio, mais uma edição do Fórum de Interdisciplinaridade. Neste mês, o tema foi Rio+20: economia verde, governança global e sustentabilidade ambiental: qual o futuro que queremos?
A economia verde na Rio+20 e a economia no futuro que queremos, com o professor da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia Gustavo Inácio de Moraes. Para ele, não incorporamos todo impacto ambiental nos preços e há uma grande dificuldade nas cadeias de consumo com alto grau de entropia. Destaca ainda que vivemos no período de maior emissão de gases de efeito estufa da história e que há um cenário pessimista para a Rio+20, devido a crise econômica mundial e a desaceleração da China. No fechamento de sua fala, enfatiza que precisamos conciliar geração de renda com sustentabilidade e trás a desmaterialização do consumo como um desafio emergente.
Para tratar sobre os mecanismos de governança ambiental no futuro que queremos, o professor da Faculdade de Direito Juarez Freitas inicia criticando o conceito de desenvolvimento sustentável proposto pelo Relatório Bruntland em 1987. Segundo ele, “o conceito é últi, prestimoso mas insuficiente, pois sustentabilidade não é somente necessidades materiais, mas também valores éticos, equidade e, acima de tudo, bem estar para as presentes e futuras gerações.” Aborda ainda o exemplo da política de mobilidade urbana do Brasil, cujo modelo baseado no veículo é insustentável. “O pensamento sistêmico, dialógico e atemporal devem estar presentes nestas questões, e, acima de tudo, a valorização da dignidade humana”
O professor da Faculdade de Química Marcus Seferin abordou a sustentabilidade ambiental no futuro que queremos, destacando para elementos como a perda da biodiversidade e ainda as condições de desacordo entre o ter e o querer, fazendo assim uma reflexão sobre a importância da educação para sustentabilidade e na mudança cultural.
Ao final do debate, a mediadora professora Isabel Carvalho destacou que a universidade e seu campus tem o desafios de serem espaços educadores sustentáveis, referências para a sociedade. No evento foi lançado ainda o manifesto ecopolítico do grupo de pesquisa Sobrenaturezas.

O que se espera da Rio+20?




O que se espera da Rio+20?

Jean Pierre Leroy

Mestre em educação. Consultor da Fase – Solidariedade e Educação. Foi membro da Coordenação do Fórum brasileiro de Movimentos Sociais e ONGs para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento na época da Rio 92. Autor de “Territórios do Futuro. Educação, meio ambiente e ação coletiva” (ed. Lamparina).

A Rio+20 realiza-se em um contexto particularmente adverso, tanto mundial quanto localmente. Ascensão econômica da China, conflitos no Oriente Médio, crises nos países europeus e na União Européia, eleições em vários países e em especial nos EUA, fim de um ciclo de expansão do capital fazem com que tanto os detentores do poder político e econômico quanto as sociedades humanas estejam em geral mais preocupados com o dia-a-dia e com um futuro em que a segurança, a manutenção dos privilégios de uma vida razoavelmente confortável ou a busca incessante para alcançar o “desenvolvimento” pesam muito mais do que um possível colapso das bases materiais deste desenvolvimento. Localmente, dois exemplos podem nos mostrar quão longe estamos de um debate de fundo. Tanto a construção da barragem hidroelétrica de Belo Monte quanto a votação pela Câmara do Código Florestal, mesmo que a Presidenta Dilma venha a vetar alguns artigos, colocam a questão socioambiental no seu verdadeira lugar, ou seja, próximo de zero. O meio ambiente não pode frear o crescimento: produção e exportação de commodities e produção de energia (qual e como) não podem ser questionadas.

Este quadro não permite criar ilusões. Gravíssimos problemas ambientais se avolumam e ameaçam grandes áreas e setores da humanidade de colapso num horizonte de tempo bastante curto. Não é só o clima que está em jogo, mas a biodiversidade, as águas doces, os desertos, os solos, a alimentação, a moradia, etc., combinados numa dinâmica perversa em que múltiplas crises setoriais alimentam umas a outras e geram uma única crise de proporções ainda insuspeitas. Soma-se o aprofundamento e uma nova face da desigualdade, pois nem todos estão e estarão afetados por igual pela crise ambiental e pelo modo como o crescimento impacta territórios e comunidades. A percepção das ameaças e das tragédias em curso não foi ainda suficiente para criar um senso de urgência tão premente que provoque discussões e decisões efetivas sobre as questões de fundo. O filósofo Hans Jonas apelava à “heurística do medo”; e ainda não temos suficiente compreensão e medo do futuro!

Por essas considerações, não deveríamos ter muita expectativa. Haverá outras saídas do que esperar catástrofes se avolumarem e o medo se apoderar de nós?                                                                                               O Pnuma propus uma Rio+20 voltada para a economia verde. Intenção louvável se fosse possível disciplinar o capitalismo. È certo que a Conferência será mais uma oportunidade para muitos empresários se conscientizar das suas responsabilidades e buscar melhorias nos seus produtos e métodos de produção, para além do greenwashing. Não é desprezível, mas lá não é o fundo da questão. O capitalismo vive de crises às quais ele responde em especial com inovaçôes. O geógrafo David Harvey, no seu último livro, “O enigma do capital”, estima que “um candidato mais provável para a próxima onda de inovação reside na engenharia biomédica e genética” e nas tecnologias verdes. Vale, portanto, lembrar que, se as grandes corporações investem na economia verde e na Rio+20, não é para salvar o planeta e erradicar a pobreza, mas para assegurar a sua sobrevivência.

Eventos e processos tão díspares na aparência como as crises econômico-financeiras que sacudiram os EUA e hoje assolam a UE; o desenvolvimentismo e o “crescimentismo” que impere nos países ditos emergentes; as Conferências periódicas das Nações-Unidas que dão seqüência à Convenção do Clima elaborada na Rio 92;  o draft zero preparado pelo Pnuma para começar a orientar a Conferência oficial mostram bem como governos e aparelhos da ONU colocam-se ao serviço do capital. No entanto, eles não formam um bloco unido e há de se esperar que sejam colocadas na mesa questões como o papel dos Estados, a sua responsabilidade frente aos cidadãos de hoje e do futuro, a igualdade e a justiça (apesar de que a alusão a direitos tenha sumida da pauta e dos documentos oficiais) e ações de alguns paises que não estão esperando impossíveis consensos para avançar. Dirão: palavras e papeis ao vento que não mudam nada e não engajam. É verdade, mas é sobre isso que as lutas futuras da sociedade mundial e as possibilidades de avanço poderão se apoiar, seja para cobrar, polemizar ou se contrapor. Pode se esperar que seja resgatado por alguns governos o papel insubstituível dos órgãos públicos, nacionais e internacionais, para além das funções rasteiras às quais estão sendo reduzidos com demasiada freqüência. A criação que está sendo debatida de um novo órgão e/ou Conselho das Nações Unidas que tenha mais força do que um simples programa, como é o Pnuma, e permita tratar conjuntamente as questões ambientais, sociais e econômicas, é bem vinda. Por si mesma, ela mostra quanto caminho foi percorrido desde 1992. No entanto, continuará a semi-paralisia do sistema, já que o poder nas Nações Unidas é concentrado no Conselho de Segurança. 

Nestas condições, não é de se admirar que a quase totalidade das vozes, oficiais ou não, que se expressam salienta o papel insubstituível da sociedade civil nesse processo. Entre os numerosos eventos previstos, destaca-se a “Cúpula dos povos por justiça ambiental e social. Contra a mercantilização da vida e em defesa dos Bens comuns”, contrapeso radical à Conferência oficial e à pretensão de esta economia, mesmo que revestida de verde, ser a salvadora do planeta. As coisas pioraram desde as Convenções e a Agenda 21 da Rio 92. O que faz acreditar que desta vez será diferente? Um grande número de organizações se reconhece no nome dado à Cúpula. Ela se apresenta como um protesto às pretensões da economia dominante querer invadir todos os espaços da vida e resolver os impasses ambientais unicamente pelas tecnologias, mas também como uma afirmação da primazia dos direitos, quando inúmeros exemplos mostram que são os pobres, trabalhadores, etnias e comunidades de cor, moradores de áreas de risco, periferias e entorno de fábricas, etc. os mais atingidos pelo modelo de produção e que sofrem mais de injustiça ambiental.  Quer mostrar também que outra economia é possível, ao tomar como referência a existência de bens comuns que escapam ao mercado capitalista e mostrar múltiplas alternativas que estão sendo geridas. 

Os organizadores desta Cúpula não nutrem ilusões sobre o seu impacto, pois os recursos financeiros que têm são totalmente insuficientes para trazer muita gente e realizar um evento marcante; os meios de comunicação não lhe darão muita importância; afora a unidade ao redor de algumas grandes linhas, reúne tantos setores sem o hábito de se encontrar que certa cacofonia é inevitável. E, sobretudo, o capital moral que eles detêm não pode (e nem conseguiria) se transformar em poder que lhes permita dar conseqüências concretas e maciças às suas propostas. O governo brasileiro está promovendo logo antes da Conferência um evento chamado “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável” que vai juntar pessoas dos diferentes setores da sociedade, do empresariado, da academia e de órgãos públicos. A metodologia adotada enquadra os participantes num esquema extremamente rígido. Por considerar que não há abertura ao diálogo, os organizadores da Cúpula dos povos recusaram o convite para esse simulacro de participação.

 Por tudo isso, esta Cúpula é pensada como um momento dentro de um processo. Há de se esperar que permita avançar em duas direções: a primeira, interna, de construção de convergências entre movimentos e organizações da sociedade civil mundial e produção de um mínimo de diagnósticos e propostas comuns, que façam com que todas e todos se reconheçam engajados pelo programa condensado na denominação da Cúpula; e a segunda, de comunicação e mobilização, que faça com que as e os cidadãos do mundo – que tenham ou não responsabilidades sociais, econômicas ou políticas - percebam com mais clareza o que está em jogo. Não se trata de uma queda de braço entre “ambientalistas” e o setor produtivo, mas de um embate entre os que ficam cegos por interesses de curto prazo ou pela ilusão prometéica sobre a capacidade humana em resolver todos os problemas que se apresentam e os que buscam pensar e construir um futuro para a humanidade, que não rompa nossas âncoras com o planeta e a história e com o ideário da igualdade e da justiça.

Rio, 5 de maio de 2012

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Rio+20: nossa seleção dos melhores sites sobre a conferência

((o)) eco
http://www.oeco.com.br/noticias/25956-rio20-nossa-selecao-dos-melhores-sites-sobre-a-conferencia?utm_source=newsletter_379&utm_medium=email&utm_campaign=as-novidades-de-hoje-em-oeco


Falta pouco menos de dois meses para a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Para ajudar o leitor de Oeco a se manter por dentro dos debates e preparativos, produzimos uma lista com os melhores sites sobre o assunto. 

Radar Rio+20 é um site feito pelo Instituto Socioambiental e apresenta a Conferência de maneira simples. Estão armazenadas as principais notícias do dia sobre a conferência, além de cartilha para download. O site oferece resumos para todos os principais temas em debate na conferência. Cada um deles tem uma bibliografia com link para os textos usados como fonte

USP Rio+20: Contribuições à Conferência das Nações Unidas. O mais importante dessa página são as teses e dissertações reunidas com temas que tratam dos assuntos da Rio+20. Os trabalhos foram defendidos entre 1992 e 2011. Há também artigos de especialistas da USP sobre outros temas da Conferência, como economia verde e agenda 21. 

O jornal carioca O Globo está investindo pesado na cobertura da Conferência. Basta olhar a edição diária do jornal para ver o destaque que o assunto está tendo nas suas edições. No link na editoria de economia há matérias, vídeos e fotos sobre o evento. 

O blog “entre colchetes”, da Folha de S. Paulo, é dedicado à cobertura dos bastidores da Conferência. Escrito pelo repórter Claudio Angelo, pretende traduzir a linguagem da diplomacia ambiental para o português. Faz parte da página especial da Folha de S. Paulo sobre a Conferência.

Estadão também criou sua página. Uma parte interessante é a possibilidade de pesquisar as notícias da Rio 92 no arquivo.

O site da revista Veja criou uma página especialmente dedicada ao assunto. Oferece matérias do arquivo digital sobre todos os encontros internacionais da ONU desde a Rio 92 até a Rio+20. Lá estão disponíveis documentos do Fórum Rio+5 e da Rio+10 (em Joanesburgo, 2002).

O programa da Globonews Cidades e Soluções, comandado pelo jornalista André Trigueiro, fez um especial sobre a opinião de jornalistas que cobriram a RIO 92. Vale a pena ver. Outra edição disponível na internet reúne a opinião de especialistas sobre a Rio+20

E você leitor, gostou da seleção? Tem outros bons sites a acrescentar a essa lista?