sábado, 31 de março de 2012

As refregas do desenvolvimentismo

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o desenvolvimento em debate
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As refregas do desenvolvimentismo


Ainda durante a guerra, o presidente Getúlio Vargas negociou com os americanos a construção da siderúrgica de Volta Redonda. Esse empreendimento, crucial para as etapas subsequentes da industrialização brasileira, entrou em operação em 1946. O projeto “desenvolvimentista” invadia o imaginário social, à revelia dos senhores da casa-grande.

A economia brasileira reagiu com vigor à Grande Depressão dos anos 1930 do século passado. Entre 1930 e 1945, o “fazendão” atrasado e melancólico do Jeca Tatu – a terra da hemoptise, do bicho-do-pé e da lombriga – cedia espaço para a economia urbano-industrial incipiente.

O governo brasileiro de Getúlio Vargas reagiu à derrocada dos preços do café, causada pela crise de 1929, com políticas de defesa da economia nacional: a compra dos estoques excedentes e a moratória para as dívidas dos cafeicultores. Essas medidas e a desorganização do mercado mundial – provocadas pela depressão e depois pela guerra – ensejaram um forte impulso à industrialização do País.

A industrialização era vista como a única resposta adequada aos inconvenientes da dependência da demanda externa. A renda nacional dependia da exportação de produtos sujeitos à tendência secular de queda de preços e flutuações cíclicas da demanda.

O segundo conflito mundial ampliou as oportunidades de crescimento da indústria de bens de consumo não duráveis (têxteis, calçados, alimentos e bebidas) e de alguns insumos processados, como óleos e graxas vegetais e ferro-gusa. Esses setores cresceram rapidamente não só para suprir a demanda doméstica, mas também para atender às exportações.

Ainda durante a guerra, o presidente Getúlio Vargas negociou com os americanos a construção da siderúrgica de Volta Redonda. Esse empreendimento, crucial para as etapas subsequentes da industrialização brasileira, entrou em operação em 1946.

O projeto “desenvolvimentista” invadia o imaginário social. À revelia dos senhores da casa-grande, ele foi construído por uma singular articulação entre as camadas empresariais nascentes, a fração nacionalista do estamento burocrático-militar, as lideranças intelectuais e o proletariado em formação.

A economia dos socialites dos Tristes Trópicos deixou um legado de deficiências na infraestrutura (energia elétrica, petróleo, transportes, comunicações), para não falar das desigualdades regionais, da péssima distribuição de renda e da miséria absoluta. 

Eleito em 1950, Getúlio Vargas lançou, em 1951, o Plano de Eletrificação, criou o BNDE, em 1952, a Petrobras, em 1953. O avanço da industrialização, na concepção dos desenvolvimentistas daquela época, só poderia ocorrer com a modernização da infraestrutura e a constituição dos departamentos industriais que produzem equipamentos, insumos e bens duráveis de consumo.

Getúlio não teve vida boa. Desde a sua eleição, em 1950, até o suicídio, em 24 de agosto de 1954, enfrentou as manobras da oposição que urdia suas habituais e tediosas maquinações para “melar o jogo”, sempre, é claro, em nome da democracia. Primeiro, tentaram impedir sua posse com a tese esdrúxula e oportunista da maioria absoluta (Getúlio obteve 48% dos votos). 

Depois, -cuidaram de imobilizar o governo. A agressividade do establishment civil e militar – sempre turbinada pelos esgares da imprensa livre e independente – exacerbou-se no início de 1954: Vargas comunicou o envio da Lei de Lucros Extraordinários ao Congresso.

A pancadaria chegou ao paroxismo quando o ministro do Trabalho, João Goulart, anunciou o aumento de 100% do salário mínimo. Acuado, Vargas demitiu Jango e o ministro da Guerra, general Espírito Santo Cardoso. Esse gesto não apaziguou a oposição que ameaçava o presidente com o impeachment. Getúlio reagiu e retomou a escalada nacional-desenvolvimentista. No dia 1º de maio de 1954, Getúlio decretou o aumento do salário mínimo anunciado por Jango.

A fidelidade insensata de seu guarda-costas, Gregório Fortunato, autor do atentado da Rua Toneleros, deflagrou o tropel de ameaças que levaram Getúlio ao suicídio em 24 de agosto de 1954. Dias antes, o presidente escreveu seu derradeiro bilhete: “À sanha dos meus inimigos, deixo o legado de minha morte. Levo o pesar de não ter feito pelos humildes tudo o que desejava”.

Vargas sabia que as conquistas trabalhistas impostas pela legislação social de 1942 não ensejavam ainda a almejada incorporação das massas aos padrões “modernos” de produção e de consumo, sobretudo em razão do secular atraso das relações de trabalho no campo e da completa exclusão política dessa camada social, mergulhada na miséria e na semiescravidão.

Em sua carta-testamento ele denunciou: “…Contra a justiça do salário mínimo se me desencadearam os ódios… Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco… Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta sentireis em vosso peito a energia para a luta, por vós e por vossos filhos”.


*Presto, aqui, uma homenagem a dois getulistas e desenvolvimentistas de quatro costados: Luiz Gonzaga de Mello, meu tio, e Luiz Gonzaga Belluzzo, meu pai. 

**Publicado originalmente na Carta Capital

Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e editor da revista Carta Capital.

Desenvolvimentismo e "dependência"

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DEBATE ABERTO

Desenvolvimentismo e "dependência"

Chama a atenção que até hoje o “desenvolvimentismo de esquerda” não tenha conseguido construir uma nova base teórica que possa dar um sentido de longo prazo às suas intermináveis e inconclusivas deblaterações macroeconômicas, e ao seu permanente entusiasmo pelo varejo keynesiano.

Na década de 60, do século passado, a crise econômica e política da América Latina provocou, em todo continente, uma onda de pessimismo, com relação ao desenvolvimento capitalista das nações atrasadas. A própria CEPAL fez auto-crítica, e colocou em dúvida a eficácia da sua estratégia de “substituição de importações”, propondo uma nova agenda de “reformas estruturais” indispensáveis à retomada do crescimento econômico continental. Foi neste clima de estagnação e pessimismo que nasceram as “teorias da dependência”, cujas raízes remontam ao debate do marxismo clássico, e da teoria do imperialismo, sobre a viabilidade do capitalismo nos países coloniais ou dependentes.

Marx não deu quase nenhuma atenção ao problema específico do desenvolvimento dos países atrasados, porque supunha que a simples internacionalização do “regime de produção burguês” promoveria, no longo prazo, o desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, no mundo dominado pelas potências coloniais europeias. Mais tarde, no início do século XX, a teoria marxista do imperialismo manteve a mesma convicção de Marx, que só foi questionada radicalmente, depois do lançamento do livro do economista, Paul Baran, “A Economia Política do Desenvolvimento”, em 1957.

Após sua publicação, a obra de Baran se transformou numa referência obrigatória do debate latino-americano dos anos 60. Para Paul Baran, o capitalismo era heterogêneo, desigual e hierárquico, e o subdesenvolvimento era causado pelo próprio desenvolvimento contraditório do capitalismo. Além disto, segundo Baran, o capitalismo monopolista e imperialista teria bloqueado definitivamente o caminho do nos países atrasados.

As ideias de Baran casaram como luva com o pessimismo latino-americano dos anos 60, e suas teses se transformaram numa referencia teórica fundamental das duas principais vertentes marxistas da “escola da dependência”: a teoria do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, do economista americano A. G. Frank, que exerceu pessoalmente, uma forte influencia no Brasil e no Chile; e a teoria do “desenvolvimento dependente e associado”, formulada por F. H. Cardoso, com o suporte intelectual de um grupo importante de professores marxistas da USP.

A tese central de Gunder Frank, vem diretamente de Paul Baran: segundo Frank, o imperialismo seria um bloqueio insuperável, mesmo com a intervenção do estado, e o desenvolvimento da maioria dos países atrasados só poderia se dar através de uma ruptura revolucionária e socialista. Esta tese de Frank, foi sendo matizada por seus discípulos, mas ainda é a verdadeira marca acadêmica internacional da teoria da dependência. Por outro lado, a tese central de F.H Cardoso já nasceu menos radical: segundo Cardoso, o desenvolvimento capitalista das nações atrasadas seria possível mesmo quando não seguisse as previsões clássicas, mas seria quase sempre, um desenvolvimento dependente e associado com os países imperialistas.

O avanço da teoria do “desenvolvimento associado” foi interrompido pelo seu próprio sucesso político, ao se transformar no fundamento ideológico da experiência neoliberal no Brasil, sob liderança do próprio F.H.Cardoso. Com relação a G.Frank e seus discípulos, ele mesmo “imigrou”, nos anos 80, para outros temas e discussões históricas, e sua teoria do subdesenvolvimento ficou paralisada no tempo, como se fosse apenas uma lista de características especificas, estáticas e intransponíveis, da periferia capitalista. Ou quem sabe, uma espécie de teoria dos “pequenos países”.

Apesar de tudo, a “escola da dependência” deixou plantadas quatro ideias seminais, que abalaram o fundamento teórico do “desenvolvimentismo de esquerda”, dos anos 50:

i) o capital, a acumulação do capital e o desenvolvimento capitalista não tem uma lógica necessária, que aponte em todo lugar e de forma obrigatória, para o pleno desenvolvimento da industria e da centralização do capital;

ii) a burguesia industrial não tem um “interesse estratégico” homogêneo que contenha “em si”, um projeto de desenvolvimento pleno das forças produtivas “propriamente capitalistas”;

iii) não basta conscientizar e civilizar a burguesia industrial e financiar a centralização do seu capital, para que ela se transforme num verdadeirocondotieri desenvolvimentista.

iv) por fim, a simples expansão quantitativa do estado não garante um desenvolvimento capitalista industrial, autônomo e auto-sustentado.

O que chama a atenção é que até hoje, o “desenvolvimentismo de esquerda” não tenha conseguido se refazer do golpe, nem tenha conseguido construir uma nova base teórica que possa dar um sentido de longo prazo às suas intermináveis e inconclusivas deblaterações macroeconômicas, e ao seu permanente entusiasmo pelo varejo keynesiano.

José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Um intelectual em seu labirinto

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Um intelectual em seu labirinto


Para Fiori, a escola da Unicamp teria tido relevância nos anos 1970, enquanto centro capaz de reinterpretar, a partir da herança cepalina, o desenvolvimento capitalista no Brasil. Mas teria perdido o fôlego após o Plano Cruzado. Para contestá-lo, é preciso evitar confundir estratégias de desenvolvimento, no caso o desenvolvimentismo, com as teorias variadas que lhes dão suporte.

No último mês, os leitores do jornal Valor tomaram conhecimento, por meio da coluna Opinião, de dois artigos de José Luís Fiori - O desenvolvimentismo de esquerda de 29/02/2012 e Desenvolvimentismo e Dependência de 29/03/2012 - acerca de um tema cujo conteúdo costumava ser, no passado, bastante caro aos economistas progressistas: o desenvolvimentismo.

Ressuscitado contemporaneamente pela falência das políticas de inspiração liberal e pela retomada do crescimento no Brasil com base em outro perfil de políticas econômicas, o desenvolvimentismo desperta polêmicas como nos artigos apontados. Neles, Fiori busca criticar essas concepções referindo-se tanto ao seu conteúdo prático, enquanto estratégia de desenvolvimento, quanto às reflexões intelectuais que lhe dariam suporte, originadas em grande medida na escola de Economia da UNICAMP.

Seus argumentos poderiam ser resumidos da seguinte forma: a escola da UNICAMP teria tido relevância nos anos 1970, enquanto centro de pensamento capaz de reinterpretar, a partir da herança cepalina, o desenvolvimento capitalista no Brasil. Ao longo do tempo, contudo, mormente após meados dos anos 1980, com o fracasso do plano Cruzado, teria perdido seu fôlego analítico. Hoje em dia, a sua produção seria marcada por análises setoriais e sua contribuição para o entendimento dos rumos do capitalismo brasileiro seria acanhada. Na verdade a formação de economistas “heterodoxos” e quadros burocráticos teria se tornado a sua principal marca.

No artigo seguinte Fiori afirma que desde os anos 1960, quando o dinamismo do capitalismo brasileiro pôs por terra as teses estagnacionistas dos cepalinos - leia-se de Celso Furtado - o desenvolvimentismo de esquerda teria perdido a capacidade interpretativa dos rumos desse capitalismo.Sem uma base teórica consistente, teria se convertido ao varejo keynesiano e suas deblaterações (sic) macroeconômicas. Para ele, a melhor resposta a isto teria sido a teoria da dependência e não a revisão crítica das ideias da CEPAL cujo marco é o artigo clássico de Maria da Conceição Tavares e José Serra “Além da estagnação”. Este artigo, aliás, pode ser tomado como um embrião da escola de Campinas que ao longo dos anos 1970 criará um novo paradigma para a interpretação do desenvolvimento brasileiro, superando as ideias da CEPAL mas, partindo delas.

Para contestar as críticas de Fiori é preciso, desde logo, evitar confundir estratégias de desenvolvimento, no caso o desenvolvimentismo, com as teorias variadas que lhes dão suporte. Por sua vez, é imperativo ter em conta os momentos ou conjunturas históricas particulares nos quais essas estratégias e teorias ganharam momento. Isto é crucial para evitar o equívoco de atribuir o ascenso ou declínio histórico de ambas aos seus méritos puramente intelectuais. Certamente os trinta anos que se iniciam nos anos 1980 e que correspondem à ascensão do neoliberalismo teriam sido difíceis para o desenvolvimentismo e as teorias econômicas críticas que lhes dão suporte, independentemente dos seus méritos internos ou da qualidade dos economistas aos quais inspiraram.

No que tange ao espaço das ideias propriamente dito e às concepções teóricas cabe esclarecer que a escola de Economia da UNICAMP jamais abriu mão da sua formação crítica e de suas referências fundamentais como Marx, Schumpeter, Keynes, dentre outros clássicos que teorizaram sobre o capitalismo. Eles continuam a ser leitura obrigatória nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado, constituindo uma marca peculiar e permanente dessa escola. Essa postura sempre se combinou com o estudo e discussão de economistas contemporâneos, heterodoxos e ortodoxos, afinal o objetivo sempre foi formar economistas críticos e não religiosos.

No plano da análise histórica é absolutamente incorreto e superficial afirmar que as preocupações recentes do IE/UNICAMP se centraram na discussão de questões setoriais ou macroeconômicas. Alguns temas de pesquisa que orientaram o esforço de grande parte do professorado e alunos de pós-graduação do IE nos últimos anos desmentem essa afirmação. Elas se guiaram pela agenda proposta pelo momento histórico caracterizado, desde os anos 1980, por um padrão de desenvolvimento capitalista dominado pelas finanças. Faz parte dessa agenda, por exemplo, as análises sobre a nova ordem econômica internacional, aliás, parte delas publicada em livros organizados por Fiori.

Outros temas têm concentrado o esforço de pesquisa e reflexão no IE tais como: a abertura financeira e suas implicações sobre a vulnerabilidade externa e o financiamento da acumulação de capital; a internacionalização e especialização da estrutura produtiva; a redefinição do papel do Estado na economia por meio das privatizações, e do perfil da receita e gasto públicos; a evolução da questão regional e urbana; as transformações do mercado de trabalho, a distribuição da renda e as políticas sociais. Claro que há também uma agenda de pesquisa relativa a temas macroeconômicos. Mais do que necessária ela é imprescindível num contexto econômico caracterizado pela liberalização financeira, no qual as taxas de câmbio e de juros assumem papel muito mais relevante do que no passado, nas economias reguladas do regime de Bretton Woods.

Essa agenda de pesquisa levada adiante pelos professores do IE motivou a criação, por uma parcela dos mesmos, da Rede Desenvolvimentista com o objetivo de abrigar o debate sobre o desenvolvimento brasileiro. Por meio do documento “O desenvolvimento brasileiro: temas estratégicos” procurou-se sintetizar os resultados de reflexões realizadas nos últimos anos no IE propondo-os para uma discussão mais ampla com professores e demais intelectuais das mais variadas instituições, o Fiori inclusive. Causa espécie, portanto, que não tenha havido por parte do Fiori nenhuma manifestação sobre o conteúdo desse documento. Atento apenas ao mundo das ideias do passado, ele emerge do seu labirinto tão-somente para adjetivar uma produção intelectual que desconhece.

Os professores do IE-UNICAMP possuem uma larga tradição de militância partidária e de participação em governos de diferentes orientações políticas. Isto deveria ser visto como um fato positivo, pois traz para a Universidade um conjunto de questões e informações que estão fora do seu alcance imediato. Essas atividades, mormente nas Ciências Sociais, criam um antídoto contra o escolasticismo que tanto desagrada Fiori e a todos nós. A despeito disso ele é incapaz de identificar não só a relevância do debate recente, que tem como pano de fundo o ressurgimento do desenvolvimentismo, como também de distinguir as diferentes correntes que dele participam.

Neste debate, de um lado está o novo-desenvolvimentismo, cujo centro de irradiação é a FGV-SP, que privilegia as dimensões macro das políticas econômicas e subordina a elas as políticas de desenvolvimento dando maior peso ao papel do mercado. Esta corrente prioriza o desenvolvimento das forças produtivas e o mercado externo, entendendo que a distribuição da renda decorrerá da primeira, mas não automaticamente, sendo necessário a implementação de políticas que garantam a transferência de ganhos de produtividade aos salários.

De outro lado, coloca-se o social-desenvolvimentismo, com origem na UNICAMP e UFRJ. Como a qualificação sugere, o social é o eixo do desenvolvimento e isto se daria pela centralidade do mercado interno via a ampliação do consumo – de bens públicos e privados - das massas. Nessa vertente se propõe a subordinação das políticas macroeconômicas às de desenvolvimento e o maior peso do Estado. O desenvolvimento das forças produtivas seria, nesse caso, um meio para atingir o objetivo almejado. Imerso em seu labirinto intelectual, Fiori é incapaz de enxergar essas diferenças e põe todo mundo no mesmo saco.

Ricardo Carneiro é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O desenvolvimentismo de direita

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O desenvolvimentismo de direita


O “desenvolvimentismo”, enquanto projeto ideológico e prática política nos países da periferia, nasceu nos anos 30, no mesmo berço que produziu o keynesianismo nos países centrais. Os resultados, ainda que desiguais, não foram ruins, sobretudo se comparados a qualquer outro período do capitalismo.

Em um de seus derradeiros artigos publicados na Folha de S.Paulo, Roberto Campos sentenciava que “os ‘desenvolvimentistas’ não entendem nada de desenvolvimento”. Nesse momento, corria solto, no governo FHC, o conflito entre desenvolvimentistas e a turma do deixa disso.

Entre tantos talentos, Campos passou a vida aperfeiçoando o de espicaçar tudo o que se assemelhasse à heterodoxia. Ex-seminarista e conhecedor de grego, sabia da importância da palavra doxa.

Essa inclinação ao mot d’esprit, sempre beirando o sarcasmo, parece vicejar com mais força entre os conservadores que, num momento de irreflexão, flertaram com o progressismo. Nesse mister, Campos chegou ao delírio, lançando boutades de grosso calibre contra todo tipo de socialismo, nacionalismo e outros partidarismos que considerava irracionais. 

Dizia, por exemplo, que, “no socialismo, as intenções são melhores que os resultados e, no capitalismo, os resultados são melhores que as intenções”. Achincalhou a “bazófia nacionaleira que substitui a organização pela emoção e confunde a energia intrínseca da onda com o farfalhar frívolo da escuma”.

Em matéria de (mau) humor, exagerou na dose quando apoiou o golpe militar de 1964 e, no livro Do Outro Lado da Cerca, de 1967, escreveu: “Sobre as eleições diretas no Brasil, o melhor que se pode dizer é que funcionaram bem enquanto não existiram”. Uma espécie de revanche do cinismo autoritário contra os exageros da sua razão democrática.

Ministro do governo Castelo Branco, foi protagonista, juntamente com Otávio Gouveia de Bulhões e Mário Henrique Simonsen, das reformas econômicas e financeiras que prepararam o “Milagre Brasileiro” do fim dos anos 1960 e começo dos 1970.

Como M. Jourdain, personagem de Molière no Burgeois Gentilhomme, Campos foi um desenvolvimentista sem saber. Isso é o que diz a sua biografia de homem de Estado, a despeito de suas preferências intelectuais e ideológicas. 

Entre o fim da Segunda Guerra Mundial e o começo dos anos 1950, participou de todos os empreendimentos e reconstruções institucionais que alicerçaram o surto desenvolvimentista. Depois de concluir o mestrado em Economia na Universidade George Washington, integrou a delegação brasileira na Conferência de Bretton Woods, em 1944. 

Em 1950, participou da II Conferência da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), foi conselheiro da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e teve papel preponderante na fundação do BNDE.

Ao assumir a direção do banco, ensejou a criação do grupo misto Cepal-BNDE, um valhacouto de desenvolvimentistas que espalharia (e continua espalhando) suas ideias malignas, por muito tempo, Brasil afora.

Campos, tal como outros que o sucederam na corrente conservadora, escrevia uma coisa e fazia outra. Sua vantagem é que a maré do capitalismo estava na enchente, enquanto os pósteros pegaram a vazante.

O “desenvolvimentismo”, enquanto projeto ideológico e prática política nos países da periferia, nasceu nos anos 30, no mesmo berço que produziu o keynesianismo nos países centrais. A onda desenvolvimentista e a experiência keynesiana tiveram o seu apogeu nas três décadas que sucederam o fim da Segunda Guerra Mundial. O ambiente político e social estava saturado da ideia de que era possível adotar estratégias nacionais e intencionais de crescimento, industrialização e avanço social.

Os resultados, ainda que desiguais, não foram ruins. Comparada a qualquer outro período do capitalismo, anterior ou posterior, a era desenvolvimentista e keynesiana apresentou desempenho muito superior em termos de taxas de crescimento do PIB, de criação de empregos, de aumentos dos salários reais e de ampliação dos direitos sociais e econômicos. A moda então entre os economistas, sociólogos e cientistas políticos, eram as teo-rias do desenvolvimento, os modelos de crescimento econômico e o estudo das técnicas de programação e de planejamento.

Não se trata, naturalmente, de reinventar nem de chorar o “desenvolvimentismo” perdido, de resto uma experiência histórica singular do capitalismo. Mas é possível concluir, ao menos, que os “desenvolvimentistas” entendiam bastante de desenvolvimento. Desconfio – sempre mergulhado na dúvida, mas apoiado nos acontecimentos recentes – que entendiam do assunto deles muito mais do que os assim chamados monetaristas imaginam saber dos mistérios da moeda.

Seja como for, o historiador Fernand Braudel, no primeiro volume de sua obra maior, Civilização Material, Economia e Capitalismo – Séculos XV a XVIII, analisando os ciclos econômicos de longa duração, não perdeu a oportunidade de incomodar o leitor com uma frase terrível: “O homem só é feliz em breves intervalos e só se dá conta disso quando já é muito tarde”.


*Este artigo foi publicado por ocasião da morte do ex-ministro Roberto Campos. Diante da controvérsia sobre o desenvolvimentismo de esquerda, decidi republicar o texto, como um exemplo cabal dos ardis da razão.

**Publicado originalmente na Carta Capital

Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp e editor da revista Carta Capital.

Pablo Solón sobre a Economia Verde


Pablo Solón sobre a Economia Verde

Seguem os três links em youtube dos vídeos de Pablo Solón sobre a Economia Verde agora legendados em português a partir das traduções que contaram com a Contribuição do Leonardo – SINFRAJUPE/SEFRAS e Martina – Divulgação e Articulação do Comitê Paulista para Rio+20 nas universidades.
Na inclusão das Legendas, Willian e Francois da Equipe Global para Campanha Não à Economia Verde.

Nossos agradecimentos, segue abaixo os links para usarem e divulgarem!

Sair do Apartheid da Natureza


Campanha não à economia verde


Economia Verde A verdadeira cara


Fraternalmente,


Descrição: Logo_assinatura_e-mail
Serviço Franciscano de Solidariedade – Sefras
SECRETARIA/SEFRAS
Leonardo Fagundes - JUFRA/OFS
(11) 3291-4433 / (13) 9165-0040 (TIM)

Assembleiade 20 anos do Formad

http://www.formad.org.br/wordpress/

Assembleia FORMAD 20 ANOS




Assembleiade 20 anos do Formad discutirá sobre os Agrocombustíveis
O projeto de pesquisa em execução pelo Fórum realiza o monitoramento dos impactos socioambientais, ocasionados pela larga produção agrícola no Estado.

No começo de abril será realizada a Assembleia de 20 anos do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD. O encontro reunirá o movimento socioambiental do Estado, nos dias 2 a 4, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público – SINTEP/MT, a partir das 10h. O evento é aberto a todos os interessados e as inscrições podem ser feitas pelo telefone ou e-mail daSecretária Executiva do Formad.

Nestes 20 anos de fundação do Formad, foram realizadas ações e projetos dentro e fora de Mato Grosso. Ações de mobilização ligadas ao desenvolvimento sustentável e democrático do Estado, participaçõesem conselhos de deliberações públicas, atuação no projeto de pavimentação da BR163 – Cuiabá a Santarém – além da atual mobilização em torno do Comitê mato-grossense da Campanha Nacional Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

A conjuntura socioambiental de Mato Grosso sofre a cada ano fortes alterações em seu cenário, que podem ser percebidas diariamente. Os recordes alcançados pelas produções agrícolas podem, e devem, ser interpretados pelo aumento abusivo na utilização dos agrotóxicos nas lavouras, além dos altos índices desmatamentos dentro do Estado. Por isso, o envolvimento da Rede Formad nestes 20 anos sempre foi focado no fortalecimento da participação da sociedade civil organizada em deliberações de esfera públicas estaduais e na mobilização das comunidades tradicionais.

Mais de 25 entidades socioambientais de todoo Estado são esperadas para os três dias de Assembleia, entre filiadas ao Formad e convidados. Durante o evento será apresentado o projeto de pesquisa desenvolvido pelas entidades que compõem o Formad. O objetivo dessa pesquisa consiste no monitoramento da cadeia de produção das agromassas, que são utilizadas para a produção e comercialização dos agrocombustíveis (biocombustíveis). Atualmente, a utilização dos agrocumbustíveis está no centro das discussões sobre fontes renováveis de energia.

Cúpulados Povos e Rio+20

O último dia de Assembleia, o Formad abre espaço para a 2ª etapa do Ciclo de Debates – Cúpula dos povos e a Rio20: Desafios e Perspectivas, cuja temática será ‘Agrotóxico Mata’. A primeira etapado Ciclo de debates discutiu as questões relacionadas ao Tratado de Educação Ambiental. Nesta próxima etapa, estão previstos debates sobre economia, desenvolvimento, agronegócio e agroecologia, que fundamentarão encaminhamentos para a Carta da Sociedade Mato-Grossense. Esta Carta, que será apresentada durante a Cúpula dos Povos – movimento paralelo a Rio+20 – expressará “Qual economia Mato Grosso quer”.

Breve história do FORMAD
A história do Fórum remete à mobilização paraa Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento –CNUMAD, mais conhecida por ECO 92, que foi realizada no Brasil em 1992. Os grupos e movimentos sociais do Mato Grosso perceberam a necessidade de criar uma articulação permanente para as discussões que eclodiam no Estado e pelo Brasil. Após mobilizações e encontros, em 6 de abril de 1992, foi realizada a Assembleia de fundação do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento– FORMAD, constituído inicialmente por 29 entidades fundadoras.

Inscrições e informações
secretaria.formad@gmail.com
Tel: +55 65 3324 0893
Site: www.formad.org.br

 
Assessoria de Imprensa:
Caio Bruno Oliveira – Jornalista do Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento – FORMAD.
caiobob@formad.org.br

sexta-feira, 30 de março de 2012

Estudantes do Médici debatem economia verde

seduc
http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=20&cid=12147&parent=20

quarta-feira, 21 de março de 2012
Estudantes do Médici debatem economia verde
Patrícia Neves / Assessoria Seduc-MT
Estudantes do Médici debatem economia verde
Cerca de 200 estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá, debatem ações em busca de uma economia mais verde, pautada em práticas construídas por uma sociedade que adote condutas de sustentabilidade. O debate ocorrido nesta quarta-feira (21.03) envolvendo o segmento da educação é parte do 1º Ciclo de Debates sobre “Qual a economia que queremos?”. O evento em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc/MT) e a Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (REMTEA) foi coordenado pela professora doutora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Michele Sato.
Os princípios norteadores da educação no Estado já agregam ações pedagógicas que possibilitam a reflexão sobre o meio ambiente. “Que sociedade estamos formando? Atuamos na formação de cidadãos que necessitam estar cada vez mais conscientes de que o consumo desenfreado terá consequências globais”, pontua a secretaria-adjunta de Políticas Educacionais da Seduc, Fátima Resende.
Representando o Grêmio Estudantil da unidade, Fernanda Cristine, de 16 anos, avalia que o debate deve ser levado para sala de aula e disseminado entre todos os alunos. “Não vamos só falar. Temos, também, o dever de ajudar. Levar as propostas que aqui surgirem para os alunos do Ensino Fundamental também. Envolver todo mundo na discussão”.
Lúcia Shiguemi, da REMTEA, defendeu durante o evento a necessidade de envolvimento dos estudantes sobre o tema e frisou que a instalação de ‘Coletivos Jovens’ é um caminho para esse trabalho. ‘Precisamos da juventude. Discutimos o futuro’.
A gerente da Educação Ambiental da Seduc, Giselly Gomes, explica que esse é o momento de repensar o que aconteceu ao longo de 20 anos (desde a ECO 92). “Faremos uma balanço desse período. Precisamos ouvir os mais distintos segmentos para a construção de propostas”. Durante o período vespertino os estudantes sistematizarão quais as ações devem ser colocadas em prática para a economia que, realmente, se deseja. O desmatamento, o uso excessivo de agrotóxicos, formas agressivas de plantio, o desrespeito às reservas indígenas, queimadas, a produção de lixo, e a poluição foram tópicos discutidos.
A partir dos debates que serão promovidos até o dia 1º de junho – envolvendo segmentos distintos da sociedade - será elaborado uma Carta que será levada para a Cúpula dos Povos, que acontecerá paralelamente a Rio+20 e proporcionará os debates das causas estruturais da crise ambiental mundial propondo alternativas para mudança do atual cenário.
O presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Gilmar Soares, representantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), do Centro Burnier de Fé e Justiça e do Movimento Economia Solidária, também estiveram presentes a abertura do evento.
Saiba Mais
Cúpula dos Povos: paralelamente a Rio+20, entre 15 e 23 de junho, a Cúpula dos Povos receberá cerca de dez mil representantes de diferentes entidades e movimentos sociais. O objetivo do grande encontro será transformar a conferência em um espaço de intensa reflexão e debate sobre temas que dizem respeito, sobretudo, à mercantilização de recursos naturais. Mais informações no sitehttp://cupuladospovos.org.br

PATRÍCIA NEVES 
Assessoria/Seduc-MT 

segunda-feira, 26 de março de 2012

Qual é a economia que Mato Grosso quer?

centro burnier
http://centroburnier.com.br/wordpress/?p=862

Artigo – Qual é a economia que Mato Grosso quer?


Por Michèle Sato
O histórico da educação ambiental não inicia na década de 60, mas o movimento da contracultura e diversas manifestações corroboraram com o seu fortalecimento a partir desta época. Posta na arena de disputas, os jovens foram rebeldes em negar uma cultura hegemônica para propor alternativas mais viáveis. Woodstock, Tropicália e Maio 68 talvez sejam alguns exemplos que ilustrem os movimentos mais significativos que possibilitaram mudanças para muito de além de droga, sexo e rock and roll.
Fruto da década rebelde, a década posterior de 70 incitava o paradoxo da global em contraponto com o local: No Brasil, o contrassenso da ordem desenvolvimentista representada pela Transamazônica marcava timidamente a série de eventos como Estocolmo 72 ou Tbilisi 77. Enquanto o mundo se revestia no debate socioambiental, pautando a dimensão humana coligada à natural, slogans duvidosos pairavam no Brasil tomado por militares: “Que venha a poluição, pois junto vem o progresso”. E ainda na era contemporânea, discursos de mais de 40 anos atrás perduram principalmente no setor do agronegócio mato-grossense: “integrar para não entregar”. A noção desenvolvimentista teimava em tornar os povos tradicionais e as comunidades invisíveis e sob a égide dos espaços vazios, a descentralização brasileira rumava por “uma terra sem homens para homens sem terra”.
De engodo a engodo, aqueles que teimavam por mudanças conseguiram driblar o sistema viciado com alguns feitos históricos, como a criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, que envolvia o Movimento Artista pela Natureza e demais movimentos socioambientais espalhados em todo o cenário brasileiro. O assassinato de Chico Mendes corria em paralelo ao movimento das Diretas Já e a pauta socioambiental também chegou internacionalmente pela comissão que Brundtland, que apregoava um termo novo no relatório do nosso futuro em comum: “Desenvolvimento sustentável”.
No prefácio do livro, em1987, aministra da Noruega antecipava a controversa do termo nas disputas políticas e ainda assim, ela afirmava não haver prejuízos à sociedade. O que se viu de lá pra cá foram apenas discursos incorporados paulatinamente sem nenhum esforço crítico, e o termo sustentabilidade caiu na banalidade de discursos vazios. Recentemente numa entrevista à Folha de S. Paulo, Gro Brundtland (2012) afirma que há abusos no uso do termo “sustentabilidade”. Arguida qual país teria realizado o chamado desenvolvimento sustentável, ela respondeu: “Coreia do Sul”. Não é preciso ser economista para se ter a leitura que os tigres asiáticos são países que não se sustentarão em suas bases econômicas, já que o ritmo frenético que acelera o capital não é endógeno, e nenhuma base forte pode sustentar as injustiças como o trabalho escravo ou o infantil que assolam tal países. Mas se a Coreia é exemplo de desenvolvimento sustentável para a criadora do termo, não resta dúvida que não existe nada de ambiental neste tipo de desenvolvimento.
O início da década de 90 reveste-se de vital importância ao mundo, especialmente ao Brasil, já que a Rio92 surgia como um marco significativo de consciência ambiental. Neste evento, surgem as primeiras manifestações contra uma cultura hegemônica da Organização das Nações Unidas (ONU), mas ainda um movimento sem nome. Antecedendo a Cúpula dos Povos (http://cupuladospovos.org.br/o-que-e/), uma espécie de contra-fórum debatia dois grandes princípios da sociedade civil: o Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e de Responsabilidade Global (http://tratadoeducacaoambiental.net/Jornada/Home_pt.html) e a Carta da Terra (http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/index.html).
No desfile das autoridades, a pauta oficial deflagrou a Agenda 21, um marco de compromissos frente ao século 21, e o status quo do desenvolvimento sustentável, que na época não teve o devido estranhamento político para denunciar a farsa do capitalismo, que se apresentava com outro codinome. Por outro lado, avanços significativos foram realizados pela criação da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA, 1992) e localmente, a criação da Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (REMTEA), em 1996. Diversas outras redes locais e temáticas se fortalecem, e o Brasil configura-se como um dos países (se não for o único) que fortalece as estruturas horizontais e novos arranjos de organização da sociedade civil.
Em 2002, um tímido evento em Johanesburgo assinalava a Rio+10, no claro retrocesso político da agenda 21, que dilacerava a proposta educativa com clara orientação na divulgação do desenvolvimento sustentável sem muito compromisso com os processos educativos. Foi uma década de triunfo europeu unificado, mas também da ascensão democrática principalmente na América Latina, com as eleições de presidentes com visões de esquerda, como Fernando Lugo (Paraguai), Hugo Chaves (Venezuela), Evo Morales (Bolívia) e Lula pelo Brasil. Acelera-se o ritmo frenético do desenvolvimento sustentável, pasteurizando os discursos e tornando-nos iguais no fenômeno da globalização. E finalmente, o lançamento da década da educação para o desenvolvimento sustentável pela UNESCO, que ludibriava os jovens e mascarava o marcado com outro nome, mas que jamais conseguiu retirar a força da educação ambiental, principalmente no cenário ibero-americano.
O trunfo da Europa durou pouco. Uma década depois, quando a cartadas econômicas entram em crise, e os países europeus entram em colapso, é a vez e voz da aparição escancarada do mercado, que sob a égide do capital, orienta a Rio+20 com a pauta: economia verde. Desta vez, o evento conta com a forte oposição da sociedade civil, por meio da Cúpula dos Povos, que recusando acreditar que a guinada necessária à transformação mundial não pode ser meramente econômica, organiza-se num evento paralelo de compromisso ético socioambiental.
O estado de Mato Grosso se organiza pelo Grupo de Trabalho de Mobilização Social (GTMS), reunindo diversos setores, organismos, movimentos e pessoas da sociedade civil, que articulada numa comissão estadual, prepara um ciclo de debates sobre a Rio20 e a Cúpula dos Povos, nos seus desafios e perspectivas.
Compreendendo que a economia verde é um outro apelido do capitalismo que tenta maquiar o mercado neoliberal, a proposta é que diversos eventos debatam “qual é a economia que se deseja”.
Para isso, diversos setores, segmentos e movimentos se articulam, promovendo um ciclo de debates formativo e cada um destes ciclos de debate proporá qual é a economia que se quer. Cada segmento faz uma proposição simples que será somada aos demais setores.
A primeira etapa deste ciclo começou com o setor educação, no dia 21 de março, envolvendo estudantes do ensino médio e universitário, professores, gestores da educação, sindicato dos trabalhadores da educação, militantes e membros do governo e sociedade civil. Debatemos o Tratado de Educação Ambiental, economia ecológica, des-envolvimento e educação. As propostas iniciais podem ser lidas no blog da Remtea: http://remtea.blogspot.com.br/2012/03/primeira-etapa-qual-e- economia-que.html.
Na segunda etapa, mobiliza-se o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD) que hoje lidera um importante movimento contra os agrotóxicos. MST, pequenos agricultores, agricultura familiar e setores ligados ao campesinato também farão suas propostas de qual economia se deseja (http://www.formad.org.br/wordpress/?p=1203). O evento será no dia 4 de abril, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SINTEP).
Depois será a vez dos povos indígenas, engajados em suas instâncias de deliberação. Direitos humanos, pastoral da terra, CIMI, Centro Burnier, quilombolas, e assim sucessivamente. No dia 1º de junho faremos um grande fórum para sistematizarmos todas as proposições e escreveremos uma carta que será amplamente divulgada como: QUAL É A ECONOMIA QUE MATO GROSSO QUER.
Um pensador francês Michel de Certeau (1984) buscou distanciar o poder hegemônico instituído do poder de resistência instituinte, supondo dois eixos de ação: o primeiro eixo é o das ESTRATÉGIAS que se constitui pelos setores socialmente mais fortes que opera os campos de poder, como um general de guerra, uma operação da bolsa de valores, ou de uma propaganda midiática do agronegócio que incita o consumo desenfreado do capital de giro. O segundo eixo compreende as pessoas marginalizadas do poder instituído, mas que lutam para golpear o domínio hegemônico, aproveitando-se das brechas para surpreender os mais fortes por meio das TÁTICAS de resistência, numa reinvenção do cotidiano.
É no contexto da resistência contra a orientação mercadológica que a sociedade civil vai à luta, compreendendo que se há avanços, há também inúmeros retrocessos. Por isso, talvez nem mais, nem menos, mas Rio “marromeno” 20. No contexto das condições de injustiça socioambiental, é impossível aleijar-se das dores do mundo que incidem em Mato Grosso de forma latente, negando o espaço da militância, e essencialmente da escolha política inscrita na ética. É neste espaço coletivo da sociedade civil que estamos construindo nossos espaços de posições e escolhas políticas, por meio de táticas da ecologia de resistência.


Michèle Sato é ambientalista, professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e membro do Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) – UFMT
 




sábado, 24 de março de 2012

Índice vai medir felicidade do brasileiro

IHU
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/507821-indicevaimedirfelicidadedobrasileiro


Índice vai medir felicidade do brasileiro

A riqueza do País pode começar a ser medida de outra forma. No lugar do Produto Interno Bruto (PIB), a Felicidade Interna Bruta (FIB). A Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) está empenhada na elaboração da metodologia do novo índice. A intenção é fornecer os resultados ao governo federal para auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas.
A reportagem é de Roberta Scrivano e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 24-03-2012.

FIB já existe no Butão, um pequeno reino incrustado nas cordilheiras do Himalaia. Lá, o contentamento da população é mais importante que o desempenho da produção industrial. O índice pensado pela FGV, no entanto, não será tão radical. "O PIB estará entre os componentes do cálculo", esclarece Fábio Gallo, professor da FGV-SP que, ao lado de Wesley Mendes, encabeça o desenvolvimento do estudo.

O PIB é considerado por diversos especialistas um índice incompleto. Dados como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou o nível de segurança das cidades não são contabilizados. Portanto, listar o desempenho dos países pelos bilhões acumulados com produção industrial e comercial, por exemplo, é, para esses especialistas, uma distorção da realidade.

"Elaborar o índice que queremos é algo complexo. São muitos dados subjetivos que variam de Estado para Estado", explicaGallo. Num país do tamanho do Brasil, com regiões muito diferentes, a tarefa fica ainda mais complicada. "Tudo será sob medida para cada uma das regiões. Dessa forma, chegaremos a bons resultados, que reflitam a situação real do País", completa Mendes.

Os professores dizem que a inclusão no PIB de gastos feitos para compensar danos ambientais causados pelo setor produtivo distorcem o resultado, uma vez que elevam o total de riqueza do País. Outros desembolsos, como para a reconstrução de uma cidade atingida por um desastre natural, também são criticados por entrarem na conta.

O primeiro passo do desenvolvimento da metodologia do FIB já foi dado pela FGV, e mostra que a riqueza econômica não é o principal fator de felicidade da população. Um questionário com jovens adultos de São Paulo e de Santa Maria, pequena cidade no interior do Rio Grande do Sul, mostrou que o índice de satisfação dos jovens gaúchos é 22,5% maior que o dos paulistanos.

Entre os 11 aspectos de vida estudados, os mais relevantes para a percepção de satisfação foram vida social, situação financeira e atividades ao ar livre.

Ainda de acordo com a primeira etapa da pesquisa, a principal preocupação dos paulistanos é com segurança pessoal, enquanto a principal satisfação é com perspectivas de crescimento acadêmico. Entre os gaúchos, a preocupação é com as expectativas de conseguir um bom trabalho. A satisfação é com a boa vida social. "Sociedade feliz é aquela em que todos têm acesso aos serviços básicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer", afirma Gallo.