sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

BELO MONTE

Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente

contra o povo do Xingu


A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama,

é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal

neste ano que nem bem começou.


Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens

do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e

vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos,que este mesmo governo não

consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão,

eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.


Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades,

terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados,

como um projeto genocida.


Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria,

do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que

deveriam nos proteger.


Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com

dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.


Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie.


O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”,

mencionando nossos nomes.

Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina.


Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição,

sua violência, sua exploração,seu trabalho escravo, suas doenças,

sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais

(ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo).

Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo

nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

De que adiantou falarmos?


Não fomos ouvidos, e ainda transvestem nossos protestos em “diálogo” para

legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a

financiadores de campanha.


Denunciamos como uma brutalidade sem precedentes a forma pela qual

fomos atropelados e ignorados,e tivemos nossos direitos ridicularizados

pelo governo.


Anunciamos que vamos continuar enfrentando este projeto com todas as

nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio

de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa.

E responsabilizamos desde já o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue

que venha a ser derramada nesta luta.


Assinam:


Movimento Xingu Vivo para Sempre

Prelazia do Xingu

CIMI

Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 - APIJUX KM 17

Associação do Povo Indígena Arara do Maia - ARIAM

Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Para - AITESAMPA

Comissão Pastoral da Terra - CPT

SOCALIFRA

SOS Vida

SINTEPP Regional

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB

Associação dos agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá

Associação dos agricultores ribeirinhos do Arroz Cru

Movimento Negro Altamira e Região

Movimento de Mulheres Campo e Cidade - PA

Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64

União da Juventude Organizada do Xingu - UJOX

MPA/Via Campesina

PJR/Via Campesina

Comissão de Justiça e Paz - CJP

AARPI

Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia, ENEBio

Grupo de Trabalho de Mobilização Social, GTMS

Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT

Instituto Caracol, iC

Rede Axé Dudu

Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

ZSEE - repúdio irregularidades

Nota de repúdio à contratação ilegal de consultores pela assembleia legislativa de MT, substitutivo 3 do zoneamento socioeconômico ecológico [ZSEE]. Encaminhado à AL no dia 26 de janeiro de 2011.
......................

Ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Mauro Luiz Savi

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

NOTA DE REPÚDIO À CONTRATAÇÃO IRREGULAR DE CONSULTORES

É sob a égide do direito democrático que o Grupo de Trabalho de Mobilização Social [GTMS] encontra novas formas de resistência contra as forças hegemônicas do governo liberal. Os membros do GTMS são defensores da justiça para mudar os fenômenos socioambientais, promovendo a mobilização social para que sejamos capazes de erradicar a fome ou a pobreza, os danos ecológicos, as invasões de terras indígenas, os preconceitos étnicos, as corrupções, as impunidades parlamentares, as “fichas sujas”, a ignorância e todas as formas monstruosas acirradas pelo capital e livre mercado.

Por isso, O GTMS vem repudiar publicamente a contratação de uma consultoria que, dispensada a licitação por inexigibilidade, deveria ser feita a um profissional de currículo exemplar, tanto quanti como qualitativamente, em consulta pública realizada, quadro inexistente no currículo Lattes do profissional contratado; e, examinados também os artigos que compõem tal currículo, lamentavelmente em nenhuma de suas autorias principais, datadas inclusive há mais de uma década, foi possível constatar tal experiência profissional. É quase impossível um profissional com formação específica na área das ciências agrárias ter feito uma proposta que seja melhor que a original, construída há 20 anos por uma equipe interdisciplinar com dedicação e perfil no contexto do zoneamento socioeconômico ecológico [ZSEE].

O GTMS também vem repudiar a ausência das inúmeras propostas feitas pela sociedade civil, por intermédio da participação nas audiências públicas, nos manifestos, reuniões, encaminhamentos de propostas ou relatórios de seminários, devidamente protocolados na Assembleia Legislativa de MT.

Cientes de que a Lei 8666/93 dispensa a licitação somente em caso de um currículo notável, o GTMS duvida do tipo de serviço prestado, ao custo de RS$ 125 mil reais dos cofres públicos. Repudiamos o Substitutivo 3 do ZSEE de MT porque ele é fruto de um trabalho irregular, de vícios de forma, quesitos e agentes, além de se caracterizar como uma proposta liberal do agronegócio.

Nos ideários neoliberais, a livre escolha do indivíduo [e não do governo] é a essência motriz da sociedade. Obviamente, as pessoas fazem diferentes escolhas, adotam diferentes valores e almejam diferentes apegos que favorecem uma sociedade pluralista. Entretanto, na outra face da mesma moeda, constroem também uma sociedade cheia de desigualdades. No estado plural e liberal, a economia capitalista é o de livre mercado, geradora de injustiças sociais, disparidades econômicas e prejuízos ambientais.

A ideia de indivíduos livres competindo no mercado, no entanto, é pura ilusão. O que existe são grandes corporações minoritárias exercendo um enorme poder e, muitas vezes, se revestindo como “casa do povo”. Mas um governo que aflige seus cidadãos não tem direito de comando e a sociedade civil pode derrubar tal poder. A noção mais bela do direito vem na contrabalança entre um governo tirano e uma cidadania participativa. Enquanto o contrato social justifica os poderes do governo, o direito impõe limites ao que o governo pode fazer. Se nós cidadãos inventamos as leis, é natural que possamos mudá-las e até mesmo aboli-las.

O GTMS repudia a irregularidade e, consequentemente, evidencia a inadequação do produto apresentado pela consultoria de José Marcos Foloni, qual seja: o substitutivo 3 do zoneamento socioeconômico ecológico aprovado pela Assembleia Legislativa.

Cuiabá, 26 de janeiro de 2011.

GRUPO DE TRABALHO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL // GTMS

E redes socioambientais.

1. Associação Brasileira de Homeopatia Popular, ABHP

2. Associação do Centro de Tecnologia Alternativa, CTA de Pontes e Lacerda/MT

3. Associação Rondopolitana de Proteção Ambiental, ARPA

4. Associação Xavante Warã

5. Coletivo Jovem de Meio Ambiente, CJMT

6. Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental, CIEA-MT

7. Conselho Indigenista Missionário, CIMI

8. Comissão Pastoral da Terra, CPT Araguaia

9. Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia, ENEBio

10. Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Regional Mato Grosso, FASE

11. Fórum de Lutas das Entidades de Cáceres, FLEC

12. Fórum Mato-Grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento, FORMAD

13. Grupo de Pesquisa de Movimentos Sociais e Educação, GPMSE-UFMT

14. Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT

15. Instituto Caracol, iC

16. Instituto Centro de Vida, ICV

17. Instituto de Ecologia e Populações Tradicionais do Pantanal, ECOPANTANAL

18. Instituto Gaia

19. Instituto Indígena Maiwu

20. Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso, IMUNE MT

21. Instituto Pró-Ambiência de Mato Grosso, IPAMT

22. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST-MT

23. Operação Amazônia Nativa, OPAN

24. Rede Axé Dudu

25. Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneiras

26. Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA

27. Rede Mato-grossense de Educação e Socioeconomia Solidária, REMSOL

28. Revista SINA

REMTEA - uma paixão!



REMTEA
A Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental [REMTEA] foi criada em 1996 e já promoveu 6 encontros maravilhosos. Temos uma lista de discussão e também um site hospedado na Universidade Federal de Mato Grosso. Promovemos “tchá-co-bolo”, colóquios, reuniões presenciais... Somos um dos elos mais fortes do Grupo de Trabalho de Mobilização Social [GTMS], bastante ativo na referência das questões socioambientais de MT.
Somente em 2011 tivemos a ideia de criar um blog para descentralizar esforços, registrar a memória das coisas e dar visibilidade às nossas ações. A intenção do blog é também abrir diálogos com demais redes, locais ou temáticas, que considerem a educação ambiental como a esperança de nossos sonhos.
“Mudar a vida”, disse Rimbaud. É isso que queremos: a transformação das injustiças em flores de esperanças. UM MUNDO PARA TODOS!
Secretaria:
· Evandrus Cebalho – Instituto Caracol
· Denize Amorim – Secretaria de Planejamento de MT
· Lúcia Kawahara – Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA/UFMT
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Trecho do artigo “Aracne: a educadora ambiental do signo Terra”, de Michèle Sato & Luiz Augusto Passos, publicado na Revista Brasileira de Educação Ambiental [REVBEA], sob a coordenação editorial da REMTEA desde sua fundação até o ano de 2009 [2004-2009].
REVBEA
ARACNE: A EDUCADORA AMBIENTAL DO SIGNO TERRA
SATO, Michèle; PASSOS, Luiz A. Aracne, a educadora ambiental do signo terra. In Revista Brasileira de Educação Ambiental. Brasília: v.2, n.3, , 2008, p.63-78.
Recuperamos na mitologia grega, a metáfora da superação do castigo da eternidade à vitória do instante. Sísifo é uma figura mitológica que roubou os segredos dos deuses. Como punição, Zeus ordena que ele carregue uma enorme rocha da base ao topo de uma montanha, retirando toda sua energia nesta ação. Entretanto, pelo efeito da gravidade, ao culminar no topo, a rocha rola morro abaixo. Na eternidade deste movimento, Sísifo é conhecido como algum trabalho ou atividade de extrema dedicação que finaliza de forma inócua - na eternidade temporal de desprender energia para novamente realizá-la em vão. Foi o fenomenólogo Camus (2005) que lhe confere uma nova interpretação, quando resgata a vitória de Sísifo contra a temporalidade, permitindo que seu destino seja vitorioso. É a face sofrida do retorno que lhe possibilita vencer o destino, e mesmo que só por um momento, ele vence o peso da rocha, supera as forças dos deuses e transcende a eternidade. É na descida do morro, no reinício de mais uma repetida tarefa, que um fio de esperança recorre suas memórias, e mergulhado no absurdo do silêncio, ele vence a fatalidade do destino, permitindo que aquele simples instante seja uma meta cumprida. É a magnífica poesia ‘Sísifo’ do poeta pernambucano Anderson Braga:

Rompe a manhã, senil, semeado de escombros,
Perde-se o meio-dia entre nimbos. Escura
Pende a tarde, sabendo cinza e sepultura.
O poeta carrega a noite sobre os ombros[1].

Na mitopoética da REMTEA, não sabemos se seremos vencedores pela eternidade. Mas estas não são as nossas escolhas. Nossa opção encantada é renascer em cada luta, na descida do morro ou na opção pela liberdade dos Karajás. É ouvir o canto do uirapuru nas asas da libélula, celebrando um ecologismo fenomenológico, que recupera com paixão o amor maior à vida, que servimos e nos subordinamos não às inesgotáveis equivocidades das teorias e interrupções sobre ela... Porque vidente, há de enxergar para além dos rolos enfumaçados do presente, que a opressão não durará, nem a injustiça, para sempre... Há uma humanidade nova nascendo do velho, e trazendo à luz há dezenove milhões de anos, uma terra nova... Tudo de novo virá! Vencendo o temor das incertezas... Removendo toda a lágrima, todo o pranto e anunciando que está em curso, e entre nós, e nos nossos corpos, uma evolução dos cosmos, uma nova tribo, uma nova raça enfeitiçada por uma história redimida pelas mãos dos pacíficos radicais: os que apostaram na fraqueza de tudo aquilo que parecia já perdido. Na Terra Pantaneira, há flores amarelas e vermelhas gritando nas mesas... Tiradas do sangue do coração. Nada, com a gente, depois de hoje, será igual amanhã!
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[1] www.plataforma.paraapoesia.nom.br/anderson.htm